Não é somente em Brasília que os ânimos estão exaltados com a proposta de aumento do fundo eleitoral. Em Alagoas os partidos poderão ter seus cofres recheados para a campanha de 2022. Ao Portal 7Segundos, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/AL, Gustavo Calado, revelou como poderá ocorrer essa distribuição de dinheiro. 

Calado explica que o valor de R$ 5,7 bilhões foi aprovado apenas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e que precisa ser efetivado na Lei Orçamentária Anual (LOA), que pode sofrer Emendas em seu texto. “A LDO é o indicativo de como será o orçamento de 2022. Ainda vai vir e será encaminhada até setembro a LOA, e nela é que deve conter os valores do fundão”, pontuou.

De acordo com o especialista na área eleitoral, a estratégia de deputados federais é uma tentativa de negociar outros repasses, como o de Emendas parlamentares, junto ao Planalto. “Dizem a boca miúda que os deputados fizeram isso para barganhar um valor maior do que os que se aproximam dos R$ 2 bilhões que já estão predispostos”, explicou.

Gustavo Calado detalha o trâmite legal da matéria, que passará pelo Congresso Nacional, vai para sansão ou não do presidente da República. “O presidente já adiantou que vai vetar. Esse veto pode ser derrubado pelo Congresso. Ou seja: nessa situação específica ainda não é certo afirmar nada a respeito do assunto”.

Quando questionado se com o possível aumento do fundo partidário os diretórios estaduais podem convencer os diretórios nacionais em ter uma fatia maior desses recursos, Calado explica que é preciso os diretórios estejam em dia com a Justiça Eleitoral. “Com o eventual aumento do fundo partidário, a distribuição entre os partidos teria uma incrementada nos valores. Mas depende de cada partido. Além disso, é preciso que diretórios e comissões provisórias dos partidos cumpram a legislação em vigor e estejam com todas as certidões em dia”.

Por fim, Gustavo Calado diz que, com o aumento no valor do fundo eleitoral, os partidos poderão fazer novos investimentos. “Os investimentos estão dispostos na legislação eleitoral, sendo em políticas para as mulheres, políticas para questão racial, investimentos nos ideais partidários. Tudo isso tendo que ser comprovado através de prestação de contas”, concluiu.

O presidente Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (19) que não vai sancionar o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões. De acordo com o mandatário, o valor é "astronômico" e poderia ser mais bem empregado em obras de infraestrutura.

Veja, abaixo, a projeção de quanto cada partido receberá em R$ milhões para as eleições de 2022:

PT - 201
PSL-199
MDB-148
PP-141
PSD-139
PSDB-130
DEM-121
PL-118
PSB-110
PDT-103
Republicanos-101
Podemos-78
PTB-47
Solidariedade-46
PSOL-41
PROS-37
Novo (*)-0
Cidadania-36
Patriota-35
PSC-33
PC do B-31
Rede-28
Avante-28
PV-20
PTC-9
PMN-6
DC-4
PCB-1
PCO-1
PMB-1
PRTB (*)-0
PSTU-1
UP-1