ALE volta do recesso com o desafio de dar celeridade à LOA 2022, diz presidente da Casa

A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) iniciará nesta terça-feira (03) os trabalhos legislativos para o segundo semestre de 2021, após o recesso regimental da Casa. O presidente do Poder Legislativo, deputado estadual Marcelo Victor (SD), falou ao 7Segundos sobre a expectativa para o retorno das atividades e revelou quais as prioridades que os parlamentares terão neste novo período de trabalho.

De acordo como presidente da Mesa Diretora, o primeiro semestre foi marcado por debates importantes que passaram pelo enfrentamento à pandemia de Covid-19 e a retomada da economia. “Tivemos um primeiro semestre legislativo muito produtivo, do ponto de vista do exame e da votação de matérias indispensáveis aos alagoanos, principalmente aquelas voltadas ao combate da Covid-19 e em defesa da economia, com ações de incentivo aos empreendedores, especialmente no setor de comércio e de serviços”, pontuou.

Marcelo Victor foi enfático ao garantir que a presidência dará todo suporte necessário para que os parlamentares desempenhem suas atividades em defesa dos alagoanos. “Minha expectativa é muita positiva em relação à retomada dos trabalhos da Assembleia. O colegiado continua contando sempre com todo o apoio da Presidência da Casa, no sentido do desenvolvimento das atividades”, assegurou.

Quando questionado sobre os desafios que a Casa terá no segundo semestre, o presidente destacou a Lei Orçamentária Anual (LOA) e chamou atenção para o prazo que a Prefeitura tem para enviar a matéria ao Legislativo. “Entre tantas proposições que certamente serão apreciadas, destaque-se a análise da mais importante, que é a Lei Orçamentária Anual referente a 2022, cujo projeto o Poder Executivo haverá de remeter ao Poder Legislativo até o dia 15 de setembro, conforme previsão constitucional”, concluiu.

A LOA estima a receita e fixa a despesa do Estado de Alagoas para o exercício financeiro de 2022.

No primeiro semestre deste ano, a Casa de Tavares Bastos teve 325 processos apreciados e deliberados pelos parlamentares, sendo 97 projetos de lei, 192 indicações, 15 requerimentos, um projeto de lei complementar, nove projetos de resolução e 11 vetos. Todos voltados ao apoio dos diversos segmentos produtivos, da cidade ao campo, auxílio aos pequenos empreendedores do setor de serviços, além de ações em defesa da vida.