Reconhecimento de paternidade aumenta 21% no primeiro semestre em Alagoas

O reconhecimento de paternidade aumentou 21,2% no primeiro semestre de 2021 em Alagoas, quando comparado ao mesmo período em 2020. O número foi de 263 para 319 nos seis primeiros meses deste ano. Os dados são do Núcleo de Promoção da Filiação (NPF), do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL).

O NPF atua em Maceió, mas as mães do interior que têm filhos em maternidades na capital também são atendidas pelo Núcleo. O reconhecimento pode ser solicitado pela mãe da criança, pelo pai que deseja confirmar a paternidade ou ainda pelo próprio filho, caso seja maior de idade.

Para realizar esse procedimento gratuito, é necessário que um dos solicitantes citados anteriormente vá um cartório de registro civil do país e aponte o suposto pai. É preciso ter em mãos a certidão de nascimento do filho que será reconhecido e preencher um formulário padronizado.

O processo é realizado inteiramente no cartório se o pai concordar ou requerer o reconhecimento. Em caso de filho menor de idade, a mãe deve acompanhar. Os pais devem apresentar os documentos pessoais originais e a certidão de nascimento original do filho, em caso de filhos menores de idade.

Se o filho tiver mais de 18 anos, ele e o pai deverão ter em mãos os documentos pessoais e originais, certidão de nascimento original do registrado, comprovantes de residência e certidões dos distribuidores forenses (da Justiça Estadual – distribuição criminal execuções criminais; da Justiça Federal – distribuição cível e criminal e execuções criminais; certidão de protesto no Cartório de Protesto e antecedentes criminais).