PF cumpre mandados contra o Ministério da Saúde em AL e mais estados

A Polícia Federal deflagrou com objetivo de apurar fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo pelo Ministério da Saúde. Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo e no Distrito Federal.

As fraudes teriam ocorrido durante a aquisição de cinco medicamentos de alto custo pela pela Diretoria de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, entre os anos de 2016 e 2018. Os remédios foram: Aldurazyme, Fabrazyme, Myozyme, Elaprase e Soliris/Eculizumabe pela Diretoria de Logística em Saúde do Ministério da Saúde.

De acordo com as investigações, a suspeita é que esse esquema favorece determinadas empresas. Foram encontrados indícios de inobservância da legislação administrativa, licitatória e sanitária, além do descumprimento de reiteradas decisões judiciais, com a aparente intenção de favorecer essas empresas.

Ao todo, estão sendo cumpridos 15 mandados e 61 policiais federais estão participando da ação.

Desabastecimento e prejuízo

A má condução dos processos de aquisição desses medicamentos causou o desabastecimento por vários meses de seus estoques do Ministério da Saúde, em prejuízo de centenas de pacientes beneficiários de ordens judiciais, o que contribuiu para o agravamento de sua saúde, podendo ter levado ao óbito ao menos 14 pacientes. Estima-se que o prejuízo causado pelo pagamento antecipado de medicamentos sem o posterior fornecimento ultrapasse R$ 20 milhões.

Os envolvidos podem responder pelos crimes de fraude à licitação, estelionato, falsidade ideológica, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e corrupção ativa.