Aprovado PL que estabelece critérios para vacinação de profissionais de serviços essenciais
Projeto de lei (PL) é de autoria da deputada Jó Pereira (MDB)
Com 24 deputados presentes, a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas (ALE/AL) desta terça-feira (28), aprovou diversas matérias, entre elas a de autoria da deputada Jó Pereira (MDB) que estabelece critérios para vacinação de profissionais de serviços essenciais.
De acordo com o PL, são considerados profissionais de serviços essenciais: saúde pública; segurança pública; limpeza pública; e assistência social.
A prioridade estabelecida abrange qualquer vacina, ainda que não tenha relação com a pandemia ou epidemia causadora da situação de emergência ou calamidade pública.
Veja as matérias apreciadas pelos deputados nesta terça-feira (28):
Aprovado, em 2º turno, projeto de lei, de autoria da deputada Fátima Canuto que institui a Políti,ca de Atenção Integral á Saúde da Mulher no Estado de Alagoas;
Aprovado, em 2º turno, projeto de lei, de autoria da deputada Flávia Cavalcante, que altera a lei nº 8.293/2020 dispondo sobre a inclusão das pessoas com fibromialgia nas filas preferenciais em estabelecimentos públicos e privados e nas vagas de estabelecimentos especiais;
Aprovado, em 2º turno, projeto de lei, de autoria da deputada Flávia Cavalcante, que altera a lei nº 8.293/2020 dispondo sobre a inclusão das pessoas com fibromialgia nas filas preferenciais em estabelecimentos públicos e privados e nas vagas de estabelecimentos especiais;
Aprovado, em 2º turno, projeto de lei, de autoria da deputada Jó Pereira, que estabelece critérios para vacinação de profissionais de serviços essenciais;
Aprovado, em 1º turno, projeto de lei, de autoria da deputada Jó Pereira, que dispõe sobre a denominação da escola estadual de ensino médio de Taquarana;
Aprovado, em 1º turno, projeto de lei, de autoria do deputado Antônio Albuquerque, que dispõe sobre a denominação da rodovia que liga o povoado Pai Mané à BR-316, no município de Dois Riachos;
Aprovado, em 1º turno, projeto de lei, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros, que considera de utilidade pública estadual a Associação para o Desenvolvimento do Povoado Jacarezinho - ADEPOJAC;
Aprovado, em 1º turno, projeto de lei, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros, incluindo no calendário oficial de eventos do Estado de Alagoas o "Dia do Esperanto";
Discutido, em 1º turno, projeto de lei, de autoria do deputado Tarcizo Freire, considera de utilidade pública o Esporte Clube Cruzeiro Arapiraca;
Discutida indicação, de autoria da deputada Cibele Moura, solicitando ao Governo de Alagoas e à Seades um carro para uso da Secretaria Municipal de Infância, Juventude e Promoção da Paz de São Miguel dos Campos;
Discutida indicação, de autoria da deputada Fátima Canuto, solicitando ao Governo de Alagoas que faça a necessária reparação aos aposentados e pensionistas do Estado, restituindo os valores que foram cobrados dos que recebem salários abaixo do teto do INSS;
Discutida indicação, de autoria do deputado Cabo Bebeto, solicitando ao Governo de Alagoas o envio de projeto de lei reduzindo, de 20 para 15 anos, o tempo necessário para a mudança de nível relativo à remuneração dos militares de Alagoas;
Discutida indicação, de autoria do deputado Francisco Tenório, solicitando ao Governo de Alagoas o envio de projeto de lei dispondo sobre remissão e anistia de crédito tributário, referente ao IPVA e taxas relativos a veículos e motocicletas de propriedade de pessoa física;
Discutida indicação, de autoria do deputado Antônio Albuquerque, solicitando ao Governo de Alagoas e à Secretaria de Segurança Pública a reforma na delegacia de polícia da cidade de Jacuípe;
Discutida indicação, de autoria da deputada Jó Pereira, solicitando ao Governo de Alagoas e à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) que seja disponibilizado atendimento psicológico à população alagoana em virtude dos diversos problemas de saúde mental ocasionados pela pandemia de Covid-19;
Discutida indicação, de autoria da deputada Ângela Garrote, solicitando ao Governo de Alagoas e ao DER a instalação de proteções na rodovia AL-115, principalmente no trecho da Serra das Pias;
Discutida indicação, de autoria do deputado Dudu Ronalsa, solicitando ao Governo de Alagoas, à Seinfra e ao DER a pavimentação asfáltica do loteamento Santa Rita, na localidade de Barra Nova, município de Marechal Deodoro;
Discutido requerimento, de autoria do deputado Antônio Albuquerque, solicitando que seja encaminhado expediente ao Governo de Alagoas e à Setrand para que seja feita a pavimentação da rodovia que liga a cidade de São José da Laje ao povoado Caruru.
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