Em meio aos aumentos constantes dos combustíveis em todo o país, os Estados resolveram negociar a participação nos preços. Durante reunião virtual do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta quinta-feira (28), os 27 secretários da Fazenda decidiram congelar o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis por 90 dias.

A medida tem a intenção de amenizar os reajustes da Petrobras. Desde 2020, com diversas altas nos valores, o Governo Federal vem jogando a culpa para os Governos Estaduais, e vice-versa. A grande desculpa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Entretanto, em Alagoas, o ICMS não sofre aumento pelo Poder Executivo Estadual desde 2016. Na composição do preço da gasolina, 34,4% é referente ao custo do combustível na Petrobras. Segundo dados do Confaz, mesmo com a alta constante, o preço médio no estado (R$ 6,015) é o segundo menor do Nordeste e o oitavo menor no Brasil.

Nesta semana, na terça-feira (26), o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, se reuniu com representantes do Sincombustíveis; da Fecomercio Alagoas; da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); e do Procon Alagoas, para discutir melhorias na metodologia de cálculo da fixação do PMPF.

"Após uma série de diálogos, conseguimos chegar a algumas mudanças que ajudarão o cidadão com uma melhora na tributação dos preços dos combustíveis, suavizando um pouco o problema causado pela Política de Preços da Petrobras", afirmou Santoro por meio do Twitter.

O gestor da pasta ainda ressaltou que esse mesmo grupo continuará se reunindo constantemente para "beneficiar com responsabilidade o consumidor e ofertar preços justos dentro do escopo de atuação do Estado no preço final".

Petrobras também precisa fazer a parte dela

Mesmo com o congelamento do PMPF, as Unidades Federativas também estão dispostas a negociar a atual regra, contanto que a Petrobras faça a parte dela. Desde janeiro, o acumulado do aumento soma quase 20%.