Deputada Jó Pereira cobra regulamentação do Fundo Estadual de Combate ao Câncer
Representante estadual foi a convidada do programa Antena Manhã desta sexta-feira
A deputada estadual Jó Pereira (MDB) foi a convidada do programa Antena Manhã desta sexta-feira (5), da Rede Antena 7. Na ocasião, a representante estadual cobrou o governo do estado sobre a regulamentação do Fundo Estadual de Combate ao Câncer.
Conforme explicou a deputada, o Fundo arrecada seus recursos através dos impostos da venda de cigarros, bebidas alcoólicas e agrotóxicos e não gera nenhum aumento de imposto.
“A partir de um Projeto de Lei de minha autoria foi criado o Fundo Estadual de Combate ao Câncer. Ele não aumenta impostos, o fundo traz para ser aplicado na oncologia 5% de toda arrecadação do estado com bebidas alcoólicas, fumos, tabacos e também com a tributação dos agrotóxicos”, explicou Jó.
Apesar do Projeto já ter sido aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas (ALE), o governo do Estado não regulamentou o fundo e todo o dinheiro arrecadado não está sendo utilizado.
“O que tá faltando nesse momento é a regulamentação do Fundo. Esses recursos já estão destinados ao combate ao câncer, única e exclusivamente, se o governo não regulamentar, o recurso vai ficar lá sem usar”, criticou a deputada.
Em sua visão pessoal, não há motivos para o Fundo Estadual de Combate ao Câncer ainda não ter sido regulamentado. Segundo pontuou, a proposta não gera sobrecargas financeiras para o governo estadual.
“São esses detalhes que eu não consigo entender de não entender o porquê de não regulamentar de um fundo tão importante como esse”, questionou.
Acompanhe a entrevista completa da deputada Jó Pereira para o programa Antena Manhã, da Rede Antena 7, clicando neste link e ouça na íntegra todos os momentos da conversa.
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