TRE corrige informação sobre processo envolvendo vereador de Maceió

A assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) informou que o processo que tramitava contra o vereador por Maceió, João Catunda (PSD), sobre uma suposta compra de votos nas eleições de 2020, foi arquivado. A informação de que o processo ainda corria na 2a Zona Eleitoral foi dada ao 7Segundos pela própria instituição.

Através de sua assessoria, Catunda disponibilizou todo o conteúdo da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) de número 0600119-42.2020.6.02.0002. No documento, consta a decisão do juiz Pedro Ivens Simões de França em arquivar o processo, em 1o de fevereiro de 2021.

“Quanto à alegação de captação ilícita de votos pelo investigado, o entendimento restou claro: fragilidade do elemento prova acostada - um simples “print” retirado de um possível Instagram”, diz um trecho da decisão do magistrado ao negar os embargos de declaração interpostos pela parte autora da denúncia, Alay Bergane Ferreira Paranhos.

Ainda de acordo com o juiz Pedro Ivens, “quanto ao alegado uso indevido dos meios de comunicação pelo investigado, entendeu esse magistrado ser caso de violação de regras de propaganda eleitoral e/ou infidelidade partidária, não sendo a AIJE o meio jurídico apto para sua apuração”, pontuou.

ENTENDA O CASO

Na quarta-feira (24), o Portal 7Segundos repercutiu uma informação repassada pela assessoria de comunicação do TRE/AL de que tramitava na 2a Zona Eleitoral uma ação por compra de votos contra o vereador por Maceió, João Catunda. A Ascom destacou, ainda, que a Justiça Eleitoral aguardava informações que foram solicitadas à Polícia Federal.

No entanto, nessa quinta-feira (25), a Ascom do TRE confirmou que a AIJE foi arquivada, e revelou que “Existe em tramitação uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) em segredo de justiça.