Uma reunião juntou o Ministério Público de Alagoas (MPAL), Tribunal de Justiça e órgãos que integram a Segurança Pública para promover uma discussão sobre o assédio sofrido por mulheres das polícias Civil, Militar e Penal, do Corpo de Bombeiros e da Perícia Oficial.

A iniciativa para convocar a reunião se deu perante o volume de denúncias constatadas não somente na Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial, mas também pelo aplicativo da Ouvidoria, o que tem causado afligimento e exigido uma postura mais enérgica dos gestores sob a vigilância do MPAL.

“ O processo intervenção do Ministério Público na construção ou correção nas políticas públicas de natureza estrutural subordina-se a representatividade e legitimidade de todos os atores que diretamente e indiretamente são responsáveis pela implantação e correção”, declara o ouvidor.

Lean Araújo esclarece que o interesse da Ouvidoria na atividade da Promotoria e da Ufal decorre da reflexão sobre a participação do MP e das universidades da construção de políticas públicas de natureza estrutural.

Ele ressaltou a significância do projeto “Mulheres em Segurança: ASSÉDIO NÃO! Comprometendo-se a levá-lo ao Conselho Nacional das Ouvidorias, com o propósito de servir de modelo para Ministérios Públicos de outros estados.

A promotora de Justiça, Karla Padilha, mentora do projeto junto a professora Elaine Pimentel, entendeu como crucial a legitimidade da atuação conferida pela Ouvidoria do MPAL e plausível a iniciativa do ouvidor-geral para o debate de um tema tão importante. Ela enfatizou que o projeto nasceu a partir de várias narrativas de mulheres que sofreram assédio nas supramencionadas instituições de segurança pública, imperando-se a adoção de providências com o fito de resolver tal problemática de forma generalizada.

‘O trabalho por nós desenvolvido foi extremamente árduo para que as mulheres se sentissem seguras e pudessem responder aos questionamentos apresentados, já que muitas resistiram, seja por medo de possível represália, seja por estarem desacreditadas de que as coisas efetivamente mudassem”, afirma Padilha.

Para o Ministério Público, faz-se necessário que as instituições tenham o compromisso de trabalhar internamente a interrupção de atitudes que gerem constrangimento às mulheres como, por exemplo, proibir a utilização de palavras de baixo calão e compartilhamento de imagens de cunho sexual em grupos voltados ao trabalho e reuniões.