Vice-prefeito Ronaldo Lessa empossa membros do Conselho da Pessoa com Deficiência
Conselheiros garantirão e fiscalizarão o cumprimento da política de defesa dos direitos da pessoa com deficiência no município

O vice-prefeito de Maceió, Ronaldo Lessa, deu posse nesta segunda-feira (13), ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). Os novos conselheiros atuarão no biênio 2021/2023, garantindo e fiscalizando o cumprimento da política de defesa dos direitos da pessoa com deficiência no município. A solenidade aconteceu na Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), localizada no bairro do Poço.
“Os conselhos são instrumentos que auxiliam o poder público a implantar políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no município. Esse trabalho em parceria, auxilia o poder público a acertar mais nas tomadas de decisões. A nossa gestão é pautada na dignidade e na humanidade, por isso os conselhos podem acionar a Prefeitura para atuarmos juntos, e garantirmos os direitos das minorias”, destacou Ronaldo Lessa.
Para o secretário adjunto de Assistência Social, Moacir Teófilo, a parceria dos conselheiros com a Semas é de suma de importância para efetivação da política de proteção a pessoa com deficiência no município. “O Conselho Municipal como órgão fiscalizador e consultivo tem essa função de assegurar a cidadania da pessoa com deficiência, criando condições para a garantia de seus direitos”, ressaltou Moacir.
Na área governamental, foram empossados representantes das secretarias municipais de Assistência Social (Semas), Educação (Semed), Saúde (SMS), Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC).
Para a representante da área governamental, Paolla Vasconcelos, o conselheiro tem o papel importante de defender os direitos da pessoa com deficiência e garantir a implantação de políticas públicas. “Como representante da FMAC, um dos focos é a inclusão cultural, com artigos e editais que fomentem o incentivo à cultura para a pessoa com deficiência em Maceió”, pontuou a conselheira.
Como representantes da sociedade civil foram empossados os representantes das instituições Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais (AAPPE), Federação das APAES do Estado de Alagoas, Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (ADEFAL), Família Alagoana Down (FAM-DOWN), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Fundação Casa do Especial (FUNCAE).
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem a finalidade de integrar as pessoas com deficiência na vida social, econômica, política e cultural de Maceió e de fiscalizar o cumprimento da legislação asseguratória dos direitos das pessoas com deficiência.
Compete também ao conselho formular, assessorar e implementar políticas de interesse das pessoas com deficiência junto à administração municipal; realizar atividades que promovam a participação das pessoas com deficiência; colaborar na defesa dos direitos das pessoas com deficiência; receber e analisar denúncias de atos ou fatos que importem discriminação às pessoas com deficiência ou qualquer outra forma de violação de seus direitos e encaminhá-los aos órgãos competentes, exigindo providências.
Últimas notícias

Semurb fiscaliza despejo irregular de esgoto na bacia do Rio Jacarecica

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 45 milhões

Projeto de ilustrador alagoano transforma Maceió em arte

Consórcio Aero Maragogi pede autorização ambiental para funcionamento do Canteiro de Obras

Prefeito de Junqueiro manifesta solidariedade ao gestor de Rio Largo

Acidente entre duas motos é registrado em Palmeira dos índios
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
