Projeto de Lei pede a parada fora do ponto de ônibus para idosos e pessoas com deficiência
Proposta é de autoria do vereador Oliveira Lima
A Câmara Municipal de Maceió (CMM) deu um parecer positivo ao Projeto de Lei (PL) Nº 513/2021 de autoria do vereador Oliveira Lima (REPUBLICANOS) que pede a parada de ônibus facilitada para deficiente físicos e idosos.
A proposta é a de permitir que motoristas de transportes coletivos rodoviários, dentro dos limites da capital alagoana, possam parar fora dos pontos de ônibus, a qualquer hora do dia, para as pessoas com deficiência e velhice.
De acordo com a avaliação dada pela CMM, o projeto reuniu as condições necessárias para prosseguir em tramitação, encontrando fundamento no art. 78 do Código Tributário Nacional.
Em virtude de sua boa recepção, o PL do vereador Oliveira Lima passará novamente por uma avaliação e caso a sua votação seja favorável, a proposta passará a valer enquanto legislação em Maceió.
Veja também
Últimas notícias
Encontro 'Casa & Construção' reúne empresários e fortalece cadeia produtiva no Sertão de AL
Representando a AMA, Jorge Dantas destaca importância de reconhecer quem protege o meio ambiente
Deputado italiano acionou a polícia e indicou paradeiro de Carla Zambelli em Roma
Municípios cumprem papel importante na saída do Brasil do mapa da fome
PC investiga homicídio em São Sebastião onde vítima foi agredida brutalmente
Caminhão com carga de tilápias sai da pista para evitar colisão na BR-423, em Delmiro Gouveia
Vídeos e noticias mais lidas
Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação
12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira
Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha
Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
