O senador Rodrigo Cunha (PSDB) integra o grupo de senadores que assinaram no Senado Federal a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 01/022, que busca reduzir o preço dos combustíveis no Brasil, aumentar o Vale Gás e criar um auxílio diesel para caminhoneiros. A medida, já em tramitação na Casa, permite que União, Estados e municípios reduzam os impostos incidentes sobre os combustíveis neste ano e em 2023. Esses tributos são: IPI, IOF, Cide, PIS/Pasep, Cofins, IE e ICMS.

A proposta estipula, até o fim de 2023, um auxílio-diesel de até R$ 1.200 por mês para profissionais autônomos do transporte de cargas e repasse de até R$ 5 bilhões de recursos da União a Estados e municípios.

Tais recursos seriam utilizados para assegurar o acesso de idosos ao transporte público coletivo. Outra medida da PEC é criar um subsídio para famílias de baixa renda poderem adquirir gás de cozinha. Na prática, trata-se da ampliação do Vale Gás para 100% do valor do botijão, hoje em dia fixado em 50% deste valor.

“Fiz questão de integrar este grupo, sendo um dos senadores a assinar e apoiar a PEC apresentada pelo senador Carlos Fávaro. Nos juntamos no Senado, um grupo de senadores que está marchando unido em defesa desta causa. Toda a população sofre com os aumentos dos preços dos combustíveis. A política de reajuste atual é uma aberração. Tem que baixar, o preço tem que baixar, e é rápido. Todos sofrem com estes preços vergonhosos. A inflação só aumenta, inclusive com o repasse do custo do transporte para os preços dos produtos. Temos muitas prioridades no Brasil, mas reduzir o preço da gasolina, do gás e do diesel, de forma responsável, é vital neste momento”, disse Rodrigo Cunha nesta terça-feira (8).

O Congresso Nacional deverá começar a discutir nesta semana propostas apresentadas pelos parlamentares para conter o avanço nos preços dos combustíveis no Brasil, entre elas a PEC nº01/22. Nos últimos oito anos, o preço médio de revenda do óleo diesel ao consumidor brasileiro mais que dobrou, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A ideia é criar um pacote de medidas que possa frear a alta dos combustíveis e colocar o texto em votação a partir do dia 15 deste mês. A dificuldade, porém, será conciliar todos esses textos e conseguir apoio dos governadores, já que algumas propostas mexem com a arrecadação estadual.