Escolas particulares estudam como cumprir portaria sobre passaporte da vacina
As instituições de ensino têm 15 dias para notificar os pais de alunos que não foram vacinados
As escolas particulares de Alagoas vão discutir como deverá ser cumprida a portaria do Tribunal de Justiça, que determina a solicitação do passaporte da vacina aos estudantes. As instituições de ensino têm 15 dias para notificar os pais de alunos que não foram vacinados.
Na segunda-feira (14), o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado no Estado de Alagoas (SINEPE) vai reunir todos os diretores das escolas para discutir com os setores jurídicos das instituições e do sindicato qual a melhor maneira de atender à solicitação da Justiça.
"Compreendemos que a legislação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) fala que as crianças precisam ser vacinadas. Com isso, a obrigação é dos pais, que têm autonomia para vacinar ou não. A escola faz a notificação", explicou a presidente do SINEPE, Bárbara Heliodora, em entrevista à TV Gazeta.
Vale ressaltar que a portaria diz que nenhum aluno deve ser impedido de assistir aula. O SINEPE não vai recorrer da decisão, uma vez que não foi citado diretamente, apenas vai reunir as escolas sindicalizadas para a discussão.
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