Entre as medidas protetivas da Lei Maria da Penha, estão os grupos de reflexão para autores de violência doméstica contra mulheres. A medida começou a valer depois de mudanças legislativas no ano de 2020. Agora, são 312 iniciativas do tipo espalhadas em todo o país.

O estudo foi feito pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em Alagoas, os dados mostram que são cinco iniciativas como essa. Em geral, os grupos são vinculados a ONGs, núcleos municipais de assistência social, centros comunitários ou setores dos tribunais de Justiça.

De acordo com a coordenação do estudo, os grupos reflexivos tentam interromper a escalada de violência doméstica que pode culminar no feminicídio. Dados da Secretaria do Estado da Segurança Pública (SSP) mostram que, em 2021, foram 25 casos de feminicídio em Alagoas.

“Os objetivos principais dos grupos são trazer responsabilização e reflexão para homens, transformação das relações de gênero e evitar reincidências ou represálias a mulher que denunciou”, afirma o coordenador do levantamento e professor do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina, Adriano Beiras.