O deputado federal Marx Beltrão (PSD) afirmou nesta terça-feira (15) que vai se “engajar no esforço da Câmara dos Deputados para aprovar pautas de interesse do setor da cultura nacional, garantindo investimentos nesta área e neste mercado”. Em breve a Casa pode votar dois projetos de lei de apoio ao segmento cultural, um dos mais afetados pela pandemia de Covid-19. Ambas as propostas tramitam em regime de urgência.

“Sempre defendi a bandeira da cultura e agora não será diferente. Este segmento, além de ser fundamental à cidadania, à educação, ao entretenimento e à formação, também é um magnífico gerador de renda e de empregos diretos e indiretos, em suas mais variadas manifestações. Fala-se muito em ‘indústria’ e em ‘economia criativa’, e tenho convicção de que fomentar a cultura é apoiar a formação de nossa gente e também é ajudar a aquecer a economia nacional por meio de eventos, festas, shows e manifestações e espetáculos artísticos e culturais”, reiterou o parlamentar.

Um dos projetos que devem ser votados, o PLP 73/21, conhecido como Lei Paulo Gustavo – em homenagem ao ator, diretor e comediante que faleceu vítima da Covid-19 – prevê a liberação de mais de R$ 3,8 bilhões para socorrer o setor cultural. A proposta já foi aprovada pelo Senado e está na pauta do Plenário da Câmara nesta semana.

Esse valor virá do superávit financeiro que existe atualmente no Fundo Nacional de Cultura. A União deve enviar os recursos a estados, municípios e ao Distrito Federal, para que sejam aplicados em ações emergenciais de combate aos efeitos da pandemia sobre o setor cultural.

Cerca de R$ 2,8 bilhões desse montante vão ser destinados a ações voltadas ao setor audiovisual, no apoio a produções, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e capacitação profissional. O restante vai para as outras iniciativas na área da cultura.

O segundo projeto, o PL 1518/21, que está sendo chamado de Lei Aldir Blanc 2, prevê uma política permanente de fomento à cultura no Brasil. De acordo com a proposta, a União deve destinar R$ 3 bilhões de orçamento federal a estados, municípios e ao Distrito Federal. O dinheiro pode ser usado para diversas finalidades, como produção e aquisição de obras, realização de exposições, festivais e feiras, prêmios e bolsas de estudo.

A proposta ganhou o nome porque é inspirada na Lei Aldir Blanc aprovada pelo Congresso Nacional em 2020 para garantir auxílio-emergencial, recursos para manutenção de espaços culturais e programas de fomento ao setor cultural durante a pandemia.