Marx Beltrão defende aposentados e deficientes por recomposição do orçamento

O deputado federal Marx Beltrão (PSD) anunciou nesta terça-feira (15) que está engajado na luta em prol da derrubada do Veto nº 11 da Lei Orçamentária Anual (LOA), responsável pelo corte de R$ 1 bilhão do orçamento do Ministério do Trabalho e Previdência para o ano de 2022.

De acordo com Beltrão, a perda de orçamento vai prejudicar principalmente os mais carentes. “Penso nos aposentados, nos deficientes, nas pessoas que precisam receber seus benefícios. Estas são as maiores vítimas dos cortes de orçamento do INSS. Vamos lutar para que este Instituto, que tantos serviços presta a nosso povo, não seja prejudicado desta forma”, destacou o parlamentar.

Com o Veto nº 11, a perda maior em termos orçamentários foi no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que somou R$ 709,8 milhões para a administração nacional e R$ 180,6 milhões dos serviços de processamento de dados. Outros R$ 94,1 milhões foram retirados de um projeto de melhoria contínua do Instituto e mais R$ 3,4 milhões foram suprimidos da área de reconhecimento de direitos de benefícios previdenciários.

“Se o serviço já não está andando a contento, com muita lentidão no atendimento e demora gigantesca para acesso a serviços previdenciários simples, com este corte trabalhos fundamentais como os do INSS tendem a piorar. É preciso realizar concursos, contratar pessoal, dar condições de trabalho aos servidores e, principalmente, atender com excelência à população imensa que procura todos os dias os serviços da previdência social”, afirmou Marx Beltrão.

A área de fiscalização de obrigações trabalhistas e inspeção em segurança e saúde do trabalho do órgão também sofreu cortes com o Veto nº 11 e perdeu cerca de R$ 4,7 milhões. Com todas estas reduções orçamentárias, o temor é de que o INSS se torne incapaz de tocar a sua máquina, uma vez que o custeio das agências é grande, ainda mais com a necessidade de reduzir a fila de espera.

Informações dão conta de que a fila de espera por atendimento no INSS chegou a 2,3 milhões de requerimentos no final de 2019. Em novembro do ano passado, a presidência do Instituto foi substituída, com a apresentação de um plano para zerar a fila de acesso aos serviços ate este ano de 2022.

A modernização dos sistemas digitais do órgão seria um dos pontos fundamentais deste plano, porém servidores afirmam que somente a automação de processos não exime a necessidade de mão de obra especializada e em número adequado para atendimento à sociedade.