Projeto de reduzir tempo de penas pela leitura começa pelo Presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió (AL). Já na cerimônia que marcou a aula inaugural, começou a distribuição dos livros para apenados que aderiram ao projeto.

Uma cerimônia marcou o reinício do projeto "Lêberdade – remissão pela leitura", retomado pela SERIS (Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social), nesta sexta-feira (1º), no Presídio Baldomero Cavalcanti. O projeto, como o nome remete, prevê redução da pena por meio da leitura, mediante certos critérios. E a solenidade, realizada no auditório da unidade, contou com apresentação da banda e coral de internos, homenagens a gestores e momento religioso.

Nesta edição de retomada, o projeto se destinará aos apenados da unidade masculina, uma das compõem o sistema prisional de Alagoas, que receberão remissão por meio da leitura.

Durante o projeto os participantes terão aulas de redação e história para ajudá-los a elaborar uma resenha crítica. Atualmente a iniciativa já ocorre no presídio feminino Santa Luzia e a previsão é que seja ampliado também para a Penitenciária de Segurança Máxima.

Segundo a pedagoga da Supervisão de Educação da SERIS, Cinthia Pinheiro Messias, o projeto seguirá algumas regras para se obter a remissão.

"Cada participante terá que ler o livro e fazer um resumo do que foi lido e este material será avaliado por uma comissão que emitirá a nota”, explica.

“A média a ser atingida será 6 pontos. Se ele não atingir a pontuação, haverá uma segunda chance por meio de reescrita do resumo", explica a pedagoga.

Marco histórico

Durante a solenidade o chefe da unidade prisional masculina, policial penal Alessandro Luz, afirmou que o projeto é um marco na história da unidade.

"O presídio Baldomero Cavalcanti está em nova fase e isso já é possível ser visto por meio das oportunidades que surgem para os apenados, estamos buscando incessantemente promover a ressocialização", frisou o gestor.

Projeto Lêberdade

O Projeto Lêberdade conta com a seleção de 200 apenados do Baldomero e cem mulheres do Presídio Santa Luzia, que já passaram por alguns ciclos, cada um deles com duração de pelo menos 45 dias.

Criado por meio de portaria, em abril de 2017, o Projeto dispõe sobre a possibilidade de remissão de parte do tempo de execução da pena, através da leitura. Um incentivo e fomento à interpretação e construção de textos como relatórios e resenhas críticas, tendo como ponto de partida desenvolver o hábito de ler.

Cada apenado que integrar o projeto recebe 12 livros ao longo do ano, leva para as celas e lê. Ao fim de um período, fará a resenha crítica. A diferença é que esse projeto servirá para a remissão (redução) de pena: as resenhas serão levadas ao juiz de Execuções Penais, que as avaliará.

Se concluir que o apenado está evoluindo, poderá conceder o benefício da remissão.