Projeto de Lei pede a divulgação do número Disque 100 racismo em Maceió
Proposta visa orientar a população a prestar denúncias
A Câmara Municipal de Maceió (CMM) deu um parecer positivo ao Projeto de Lei (PL) nº 520/2021 de autoria da vereadora Silvânia Barbosa pedindo a fixação de cartazes em locais públicos divulgando o número Disque 100 racismo.
A proposta, conforme analisada pela Casa, a proposta incentiva o combate ao racismo no âmbito municipal, incentivando e orientando a população a prestar denúncia contra tais atos.
O serviço prestado pelo Disque 100 funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana de forma gratuita. As denúncias recebidas na Ouvidoria dos Direitos Humanos e no Disque 100 são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.
Com o seu parecer favorável, a proposta será novamente avaliada antes de passar a valer no município enquanto legislação.
Veja também
Últimas notícias
Após palestra sobre primeiros socorros, servidora engasga e é socorrida pelos bombeiros
Semed diz que escola alvo de 'toque de recolher' em Maceió foi transferida por reforma
São Sebastião recebe Raí Saia Rodada e Luan Estilizado na festa da duplicação da AL-110
Ladrões rendem vítima e roubam motocicleta no município de Japaratinga
PRF realizará Comando de Cinema Rodoviário em comemoração aos 18 anos da Lei Seca
Mais de 2,2 mil solicitações e bilhões em movimentações financeiras analisadas marcam atuação do Ministério Público
Vídeos e noticias mais lidas
Profissionais de saúde são contratados para substituir doentes por covid-19
Prefeitura anuncia inauguração da avenida Senador Benedito de Lira com Raí Saia Rodada
Corpo é encontrado em estado de decomposição em Teotônio Vilela
Após demissão de Moro, Bolsonaro fará declaração às 17h
