Projeto de Lei pede a divulgação do número Disque 100 racismo em Maceió
Proposta visa orientar a população a prestar denúncias
A Câmara Municipal de Maceió (CMM) deu um parecer positivo ao Projeto de Lei (PL) nº 520/2021 de autoria da vereadora Silvânia Barbosa pedindo a fixação de cartazes em locais públicos divulgando o número Disque 100 racismo.
A proposta, conforme analisada pela Casa, a proposta incentiva o combate ao racismo no âmbito municipal, incentivando e orientando a população a prestar denúncia contra tais atos.
O serviço prestado pelo Disque 100 funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana de forma gratuita. As denúncias recebidas na Ouvidoria dos Direitos Humanos e no Disque 100 são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.
Com o seu parecer favorável, a proposta será novamente avaliada antes de passar a valer no município enquanto legislação.
Veja também
Últimas notícias
MEC quer estender Pé-de-Meia a todos do ensino médio da rede pública
Polícia Civil prende suspeitos de homicídio em Girau do Ponciano e apreende materiais ilícitos
Pastor André Valadão e esposa lamentam a morte do sobrinho de 21 anos: 'Perdemos um filho'
Programa Saúde Até Você leva atendimento para Major Izidoro e Olho D’Água das Flores
Daniel Barbosa reage à taxação de Trump: “Brasil não aceitará chantagens e pressões desleais”
Homem é preso por homicídio, tentativa de homicídio e violência doméstica em Marechal Deodoro
Vídeos e noticias mais lidas
Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação
12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira
Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha
Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
