Direitos Humanos

Projeto de Lei pede a divulgação do número Disque 100 racismo em Maceió

Proposta visa orientar a população a prestar denúncias

Por 7Segundos 18/04/2022 09h09
Projeto de Lei pede a divulgação do número Disque 100 racismo em Maceió
Projeto foi aprovado na Câmara de Maceió - Foto: Reprodução/Google Maps

A Câmara Municipal de Maceió (CMM) deu um parecer positivo ao Projeto de Lei (PL) nº 520/2021 de autoria da vereadora Silvânia Barbosa pedindo a fixação de cartazes em locais públicos divulgando o número Disque 100 racismo.

A proposta, conforme analisada pela Casa, a proposta incentiva o combate ao racismo no âmbito municipal, incentivando e orientando a população a prestar denúncia contra tais atos.

O serviço prestado pelo Disque 100 funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana de forma gratuita. As denúncias recebidas na Ouvidoria dos Direitos Humanos e no Disque 100 são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.

Com o seu parecer favorável, a proposta será novamente avaliada antes de passar a valer no município enquanto legislação.

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