Projeto de Lei pede a divulgação do número Disque 100 racismo em Maceió
Proposta visa orientar a população a prestar denúncias
A Câmara Municipal de Maceió (CMM) deu um parecer positivo ao Projeto de Lei (PL) nº 520/2021 de autoria da vereadora Silvânia Barbosa pedindo a fixação de cartazes em locais públicos divulgando o número Disque 100 racismo.
A proposta, conforme analisada pela Casa, a proposta incentiva o combate ao racismo no âmbito municipal, incentivando e orientando a população a prestar denúncia contra tais atos.
O serviço prestado pelo Disque 100 funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana de forma gratuita. As denúncias recebidas na Ouvidoria dos Direitos Humanos e no Disque 100 são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.
Com o seu parecer favorável, a proposta será novamente avaliada antes de passar a valer no município enquanto legislação.
Veja também
Últimas notícias
Palmeira dos Índios é única cidade de Alagoas a receber Prêmio de Inclusão Socioeconômica em Brasília
Penedo sedia encontro nacional dos Conselhos Municipais de Educação
Famílias de São Sebastião são beneficiadas com títulos de propriedade de imóveis
PL de Renan Calheiros avança no Senado com linha de crédito especial para produtores rurais endividados
Polícia desmancha depósito e apreende mais de 18kg de drogas no bairro São Luiz em Arapiraca
João Vicente explica escolha de Tino Marcos para novo projeto do Porta
Vídeos e noticias mais lidas
Publicado edital para o concurso do Detran; veja cargos e salários
Jovem é expulso após ser flagrado se masturbando dentro de academia de Arapiraca
Após demissão de Moro, Bolsonaro fará declaração às 17h
Mototaxista é assassinado a tiros em São Luís do Quitunde
