Projeto de Lei pede a divulgação do número Disque 100 racismo em Maceió
Proposta visa orientar a população a prestar denúncias
A Câmara Municipal de Maceió (CMM) deu um parecer positivo ao Projeto de Lei (PL) nº 520/2021 de autoria da vereadora Silvânia Barbosa pedindo a fixação de cartazes em locais públicos divulgando o número Disque 100 racismo.
A proposta, conforme analisada pela Casa, a proposta incentiva o combate ao racismo no âmbito municipal, incentivando e orientando a população a prestar denúncia contra tais atos.
O serviço prestado pelo Disque 100 funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana de forma gratuita. As denúncias recebidas na Ouvidoria dos Direitos Humanos e no Disque 100 são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.
Com o seu parecer favorável, a proposta será novamente avaliada antes de passar a valer no município enquanto legislação.
Veja também
Últimas notícias
Morre empresária arapiraquense Maria de Lourdes esposa de José Mazzarope
Infectologista da Sesau alerta sobre como se proteger de doenças virais respiratórias
Lula reclama do preço do ovo e procura por ‘ladrão’: ‘Alguém está passando a mão’
Indústria de Alagoas pode reduzir captação de mananciais com reúso de efluentes
Paulo Dantas entrega pavimentação em Major Izidoro
Tia Júlia visita obras de reforma e ampliação do CRAS de Palmeira dos Índios
Vídeos e noticias mais lidas
Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação
12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira
Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha
Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
