Projeto de Lei pede a divulgação do número Disque 100 racismo em Maceió
Proposta visa orientar a população a prestar denúncias
A Câmara Municipal de Maceió (CMM) deu um parecer positivo ao Projeto de Lei (PL) nº 520/2021 de autoria da vereadora Silvânia Barbosa pedindo a fixação de cartazes em locais públicos divulgando o número Disque 100 racismo.
A proposta, conforme analisada pela Casa, a proposta incentiva o combate ao racismo no âmbito municipal, incentivando e orientando a população a prestar denúncia contra tais atos.
O serviço prestado pelo Disque 100 funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana de forma gratuita. As denúncias recebidas na Ouvidoria dos Direitos Humanos e no Disque 100 são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.
Com o seu parecer favorável, a proposta será novamente avaliada antes de passar a valer no município enquanto legislação.
Veja também
Últimas notícias
Castro e Lewandowski falam em "mesmo objetivo" e anunciam cooperação no RJ
“Não tinha homem de bem ali”, diz Cabo Bebeto sobre mortos no Rio
“Traficante não é vítima”: diz Caio Bebeto ao comentar megaoperação no Rio
Deputado Alexandre Ayres recebe Título de Cidadão Honorário de Capela
Esquerda x direita: clima esquenta no DF em debate sobre mortes no RJ
Parlamentares defendem Caps II em ação judicial
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
