MPE cobra de cidades solução para superlotação de corpos no IML

O procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, recebeu, na manhã desta segunda-feira (18), a promotora de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial da capital (62ª Promotoria de Justiça), Karla Padilha, e o secretário estatal de Segurança Pública, coronel Elias Oliveira. Durante o encontro, as autoridades discutiram medidas para solucionar com a máxima urgência o problema de superlotação de corpos no Instituto Médico Legal. A primeira delas a ser implementada serão tratativas junto aos municípios para que eles sepultem os corpos de pessoas que são naturais de suas cidades.

Na reunião, que ocorreu no prédio-sede do Ministério Público do Estado de Alagoas, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque assumiu o compromisso de provocar as prefeituras para que elas assumam esse compromisso. “Já vimos que a situação é emergencial e que o Instituto Médico Legal poderá ficar, a qualquer momento, sem condições de receber novos corpos, então, eu pessoalmente tratarei desse assunto com os gestores das 29 prefeituras que possuem relação com essa causa. Vamos pedir para que essas cidades providenciem o sepultamento dos seus munícipes, uma vez que o IML possui essa relação e sabe identificar de onde veio cada um deles”, informou o chefe do MPAL.

Segundo ele, o contato com os prefeitos e secretários municipais já será feito nesta própria segunda-feira. Para o secretário da SSP, tal medida vai evitar uma futura tragédia dentro do IML: “Essa é uma realidade de extrema gravidade que realmente precisava de um encaminhamento, por isso procuramos o Ministério Público. Diante do que ficou acordado nesta reunião, estamos confiantes que o problema vai ser solucionado em breve”, disse Elias Oliveira.

Termo de cooperação

Como segunda medida a ser adotada em breve, o Ministério Público vai elaborar um termo de cooperação a ser assinado com a SSP e a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), de modo que, após a realização dos exames cadavéricos pelo IML de Maceió e de Arapiraca, cada cidade possa fazer o recolhimento e o sepultamento do corpo que veio daquela determinada localidade.

“A situação mais delicada é a de Maceió, que possui 67 corpos à espera de inumação. Na sequência, aparece Rio Largo, com 14. Os demais municípios se dividem com 3, 4 corpos. Com convênio firmado e cada instituição honrando com a sua responsabilidade, o IML de Maceió não precisará mais enfrentar essa situação de calamidade”, pontuou a promotora Karla Padilha.

A reunião também contou com as presenças do promotor de Justiça e assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça, Edelzito Andrade, e do comandante do Batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam), coronel Marcelo Nogueira.