Congresso derruba veto de Bolsonaro, e confirma título a Nise da Silveira

O Congresso derrubou nesta terça-feira (5), o veto integral do presidente Jair Bolsonaro, acerca do projeto de lei que inscreve o nome da psiquiatra Nise da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Apresentado em 2017 pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o projeto foi aprovado pelo Plenário do Senado no dia 24 de abril deste ano e enviado à sanção do Presidente da República, que o suprimiu na totalidade.

Publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 25 de maio, o veto se apoiava na “contrariedade ao interesse público”. Para o presidente, não seria possível avaliar “a envergadura dos feitos da médica Nise Magalhães da Silveira e o impacto destes no desenvolvimento da nação, a despeito de sua contribuição para a área da terapia ocupacional”.

Bolsonaro alegou buscar como referência para sua avaliação os moldes da lei que abriga os critérios para a inscrição de nomes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

O senador Humberto Costa (PT-PE), igualmente um psiquiatra, demonstrou indignação para com o veto: "É uma injustiça absolutamente inconcebível nós termos que ver o Presidente da República adotar uma posição como essa".

A alagoana Nise Magalhães da Silveira (1905-1999) foi pioneira do tratamento humanizado de pessoas com transtornos mentais, no qual utilizou várias abordagens, inclusive a da terapia ocupacional. Por meio de elementos como as artes plásticas e a música, ajudou a recuperar e reintegrar pacientes em sofrimento e fragmentação psíquica.

Nise da Silveira ganhou projeção internacional e seu trabalho acabou reconhecido por clínicos e estudiosos como o suíço Carl Gustav Jung, um ícone da Psicanálise. Em sua luta em prol da liberdade e dos direitos humanos, a médica teve de vencer desafios também no campo da política: foi presa pela ditadura Vargas acusada de ligação com o comunismo e teve sua experiência na prisão mencionada no livro Memórias do Cárcere, do conterrâneo Graciliano Ramos.