JHC encaminha projeto solicitando a criação do Conselho Municipal do Trabalho em Maceió
Proposta visa receber recursos do Governo Federal para o investimento em empregabilidade
O prefeito de Maceió JHC (PSB) encaminhou um Projeto de Lei (PL) para a Câmara Municipal solicitando a criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CMTER), a fim de facilitar o recebimento de verbas do Governo Federal para o investimento na empregabilidade.
O CMTER será composto por nove representantes, sendo eles três pessoas do poder executivo municipal, três representantes dos trabalhadores indicados por sindicatos e três representantes dos empregadores.
Dentre as suas funções, caberá a esses membros a responsabilidade de deliberar acerca das políticas de trabalho, emprego e renda em Maceió; apreciar e aprovar ações e serviços no SINE; acompanhar, fiscalizar e aprovar políticas de trabalho, emprego e renda e fiscalizar as atividades exercidas pelo SINE Maceió.
Funcionamento
Os membros do CMTER não receberão remuneração e serão nomeados pela Prefeitura de Maceió, sendo as suas funções consideradas de interesse público.
Os mandatos do Conselho terão a duração de três anos, podendo ser feita recondução de cargo. Além disso, entre os nove membros, um deverá ser escolhido como o presidente com direito a um mandato de 1 ano, havendo alternâncias entres as categorias.
Veja também
Últimas notícias
Feira Grande comemora o Dia das Crianças com festa, cultura e valorização da identidade local
“Sou contra ladrão”: Cabo Bebeto volta a ‘cortar’ energia em acampamento do MST em Arapiraca
Carlinhos Maia reage após decisão judicial: “Cansei, agora quem me difamar vai pra Justiça”
Dra Eudócia abre agenda na missão internacional brasileira que acompanha pesquisas para vacina contra o câncer
De cidade-dormitório a refúgio pós-Braskem: Satuba lidera o êxodo diário de trabalhadores no Brasil
Justiça condena deputado por divulgar notícia falsa sobre violência
Vídeos e noticias mais lidas
Guilherme Lopes dispara contra Beltrão: 'Penedo não deve nada a você'
Empresário arapiraquense líder de esquema bilionário perseguia juízes e autoridades, diz ex-mulher
Quem era 'Papudo': líder de facção de altíssima periculosidade morto confronto em Arapiraca
Policiais militares são presos por extorsão na parte alta de Maceió
