Prefeitura reforça combate ao trabalho infantil nos cemitérios da capital

Com a proximidade do feriado do Dia de Finados, em 2 de novembro, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) reforçou o monitoramento de casos de trabalho infantojuvenil na capital. Nesta segunda-feira (24), o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) Volante visitou cemitérios dos bairros de Ipioca, Riacho Doce, Jaraguá e Trapiche.

A ação tem como objetivo prevenir, sensibilizar e combater, junto à administração dos cemitérios, o trabalho irregular de crianças e adolescentes nestes locais. A psicóloga e técnica de referência do Peti, Rita de Cássia, explica que esses pontos são comumente vistos como locais de exploração do trabalho infantil.

"O trabalho infantil é muito comum nesse período. Nós sabemos que a comunidade geralmente oferta serviços como limpeza de túmulos, capinagem, pintura e também a venda de flores. Visando isso, nós costumamos fazer essas visitas antecedendo ao Dia de Finados, para conscientizar a sociedade, funcionários e administradores dos cemitérios. O trabalho de identificação vai continuar até o dia 2 de novembro e qualquer caso será encaminhado ao Centro de Referência Especializada de Assistência Social mais próximo”, explicou a técnica.

Isaías Casado, que faz parte da administração do cemitério Nossa Senhora do Ó, no bairro Ipioca, ressaltou a importância da ação e dos perigos que as crianças passam ao realizar trabalhos irregulares.

“É uma ação muito importante, tanto no Dia de Finados, quanto em outras datas, pois criança é para estar estudando e tendo seu momento de lazer. A gente sempre mantém uma atenção, já que é uma cultura nossa, onde crianças vão ao cemitério, para ganhar um ‘trocado’, mas não veem o risco, como acidentes, em um local de alta contaminação. A conscientização da população tem que ser feita e reforçada”, alertou Isaías.

O que é o trabalho infantil

De acordo com o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, o conceito de trabalho infantil refere-se às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 anos, independentemente da sua condição ocupacional.

Como denunciar?

Para denunciar o trabalho infantil é necessário entrar em contato com um dos Conselhos Tutelares de Maceió. São 10 as regiões de Maceió que concentram as ações dos Conselhos e abrangem todos os bairros da cidade.

Os conselheiros trabalham no encaminhamento de casos de violação de direitos de crianças e adolescentes e podem ser acionados por telefone. As denúncias também podem ser feitas diariamente através do Disque 100.

A Assistência Social do Município trabalha de forma integrada com a Vara da Infância e da Juventude, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e outros órgãos, atuando para a diminuição dos casos.