Programa municipal vai garantir direitos para a população LGBT+ de Maceió
Plano contempla ações nas áreas de Assistência Social, Trabalho e Renda, Educação, Enfrentamento à violência contra a população LGBTI+
A Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal de Direitos da Cidadania LGBT de Maceió criaram o Programa Municipal de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Enfrentamento da Discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e todas as outras identidades de gênero.
O projeto foi publicado no Diário Oficial , desta terça-feira(22), e tem o intuito de garantir execução de políticas públicas de inclusão voltadas à população LGBT+.
De acordo com o coordenador da Diversidade Sexual da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Rafael Gomes, o plano foi criado em conjunto com o Conselho na IV Conferência Municipal LGBTI+.
“Essas ações foram estabelecidas por representantes da sociedade civil e do poder público para que o Município tenha formas de combater a LGBTfobia. Este plano reflete o esforço conjunto do poder público e da sociedade civil organizada, na busca de políticas públicas que venham atender às necessidades e direitos da população LGBT, pessoas intersexuais e todas as outras identidades de gênero”, explicou Rafael.
O programa tem ações intersetoriais nas áreas de Assistência Social, Trabalho e Renda, Educação, Cultura e Comunicação em Direitos Humanos, Enfrentamento à violência contra a população LGBTI+, Saúde, Turismo, Esporte, Lazer, promovendo espaços de diálogos, de combate à lgbtfobia e de promoção da cidadania e dos direitos humanos.
Para mais detalhes o programa está disponível no Diário Oficial de hoje, nas páginas 28-33.
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