Criança supostamente agredida por mãe deve passar por avaliação, pede MP

Ministério Público de Alagoas (MPAL) emitiu parecer pela continuidade do acolhimento institucional de criança de três anos supostamente agredida pela mãe. O MP também propôs que, por enquanto, não seja autorizada a realização de visitas da mulher à criança. A menina encontra-se acolhida desde o dia 08 de janeiro deste ano.

De acordo com o processo, a mulher teria agredido a criança e, em seguida, arremessado-a em direção à rua, em cima de um carro que passava na via durante a agressão. A mãe foi presa em flagrante, apresentando sinais de embriaguez.

“A criança já está acolhida. O Ministério Público emitiu um parecer e, agora, a Justiça vai decidir se mantém ela acolhida ou não. Geralmente, mantém até acharem família extensa apta para ficar com a guarda da criança”, relata o promotor de Justiça Gustavo Arns.

Ele informou também que uma mulher apresentou-se como irmã da criança e registrou interesse em ter a guarda da menina. Como não há no processo documentos de identificação da criança, o promotor pontua que não é possível confirmar se esse vínculo familiar entre a vítima e essa suposta irmã é verdadeiro.

Parecer

No parecer, o Ministério Pública solicita que o abrigo onde está acolhida a menina elabore o Plano Individual de Atendimento, que é um instrumento que auxilia no planejamento do trabalho a ser desenvolvido pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O Plano tem como objetivo a reintegração familiar dessa criança.

O MP também solicita que a equipe técnica multidisciplinar do juizado responsável pelo caso realize um estudo social com a suposta irmã para verificar se a relação de parentesco é real e, com isso, promover a inserção da criança no contexto familiar.