Relatório do Ministério de Direitos Humanos aponta que gestão passada ignorou ou arquivou denúncias sobre os Yanomami

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, entregou nesta segunda-feira (30) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um relatório preliminar em que afirma que a gestão passada ignorou ou arquivou denúncias sobre o povo Yanomami.

A CNN teve acesso às principais conclusões do levantamento de dados que a atual gestão fez sobre as medidas adotadas entre 2019 e 2022.

O histórico é de rejeição a recomendações de órgãos e entidades nacionais e internacionais e ainda “descaso diante de denúncias feitas sobre a situação da comunidade Yanomami”, aponta o texto.

De acordo com a nova equipe da pasta dos Direitos Humanos, o ministério identificou sete processos administrativos em que, mesmo diante de vários alertas sobre as violências sofridas pelo povo Yanomami, com o envio de recomendações e pedidos da ONU, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, do Ministério Público Federal, entre outras entidades.

Além disso, a gestão passada teria deixado de participar de audiências sobre medidas para o povo Yanomami; se posicionou favorável à proposta de lei que legaliza a atividade de garimpo; não visitou a área para recolher depoimentos dos indígenas sobre as denúncias que chegaram à pasta.

No governo passado, a pasta era comandada pela ministra Damares Alves. Recentemente, em suas redes sociais, Damares afirmou que o ministério teria estado in loco “inúmeras vezes para levantar informações” e que encaminhava as denúncias aos órgãos responsáveis, se referindo ao trabalho compartilhados com os ministérios da Saúde e Justiça.

Mas, pelo relatório preliminar da gestão atual do ministério, muitas informações não seguiam adiante porque eram barradas no próprio ministério dos Direitos Humanos.

Veja outros pontos que configurariam omissão do governo passado, segundo o relatório:

- ignorou a denúncia de primeira morte por Covid-19 entre os Yanomami;
- sugeriu veto à obrigação do fornecimento de água e equipamentos básicos para as comunidades Yanomami durante a pandemia;
- negou planejamento assistencial em favor de crianças e adolescentes indígenas;
- negou assistência humanitária ao governador de Roraima, redirecionando o caso a outros ministérios;
- suspendeu ordem de policiamento ostensivo em favor de Davi Kopenawa, integrante do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da pasta, expondo-o atentado em novembro de 2022;
- encerrou processo instaurado para apurar caso denunciado pela deputada federal Joenia Wapichana, sobre violações de direitos humanos envolvendo crianças na comunidade Macuxi Yano, sem tomar quaisquer providências.

A CNN questionou a antiga gestão da Funai e dos Direitos Humanos e aguarda uma manifestação.