Comissão temporária dos Yanomami adia votação de plano de trabalho
Plano deve ser votado após colegiado ter todos os nomes indicados

Impasse na composição da Comissão Temporária Externa que vai acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiro da terra indígena impediram tentativa do colegiado de aprovar o plano de trabalho em reunião do grupo nesta quarta-feira (1).
O documento chegou a ser lido pelo relator senador Dr. Hiran ( PP-RR), mas após contestação da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a votação do cronograma foi adiada para a próxima terça-feira (7). Para a senadora, o plano deveria ser votado somente após o colegiado ter todos os nomes indicados,
Inicialmente, o colegiado teria cinco senadores, mas ontem (28) o Senado aprovou em plenário o requerimento da senadora de aumentar para oito membros o colegiado da comissão. O pedido partiu dela e do senador Humberto Costa (PT-PE). Segundo os parlamentares, a atual formação tem maioria da bancada de Roraima, inclusive parlamentares acusados de ter ligação direta com garimpeiros.
No requerimento, Eliziane Gama destaca a recomendação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), para uma mudança da estrutura do colegiado justamente para evitar que se tornasse uma comissão pró-garimpo. Ela argumenta que o motivo da expansão da comissão serve para alcançar uma “maior participação e representatividade parlamentar e, consequentemente, aprimorar o trabalho da Comissão em prol da construção de soluções para a atual crise humanitária Yanomami”.
Senador Chico Rodrigues, presidente da Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami, em reunião para votar o plano de trabalho - Lula Marques/Agência Brasil
Como há três vagas e, pelo menos, quatro senadores pleiteando as cadeiras – Damares Alves ( Republicanos DF), Marcos Pontes ( PL-SP), Leila Barros ( PDT-DF) e Fabiano Contarato (PT-ES) – caberá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) indicar os nomes entre os candidatos. A expectativa dos senadores é que isso seja feito ainda nesta semana.
Cronograma
Pelo cronograma lido na reunião de hoje, a ideia é votar o relatório final até o dia 5 de maio. Até lá, serão realizadas diversas audiências públicas para ouvir populações indígenas detentoras da Terra Indígena Yanomami, representantes dos garimpeiros, da sociedade civil e do governo. “Os trabalhos da comissão se concentrarão em identificar gargalos ou falhas de ação do poder público, lacunas legislativas e outros aspectos relevantes sobre a questão apurada para que, ao final, sejam propostas soluções legislativas e, também, recomendações ao Poder Executivo para o enfrentamento das dificuldades constatadas”, diz o cronograma.
O plano apresentado propõe duas diligências no estado de Roraima, com o objetivo de ouvir a população diretamente afetada pela crise humanitária e as autoridades locais “de forma a identificar os principais problemas nos aspectos social, saúde pública e ambiental”. As diligências devem incluir oitivas e visitas às instalações do Hospital de Campanha da região de Surucucu, na Casa de Saúde Indígena de Roraima e no Hospital da Criança de Boa Vista.
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