Relatório: 32% dos menores estão apreendidos por atos infracionais equiparáveis a homicídio

Pardos ou pretos, réus primários e com o ensino fundamental incompleto. Este é o perfil da grande maioria dos socioeducandos apreendidos e mantidos pelo Estado de Alagoas, nas unidades de internação masculinas, situadas em Maceió. Estas informações fazem parte do relatório encaminhado pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), no começo deste mês de março, aos gestores da Superintendência de Medidas Socioeducativas do Estado de Alagoas (Sumese), à 1ª Vara Criminal da Capital - Infância e Juventude e demais órgãos.

Com o documento, a Instituição visa contribuir com informações que possam auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas positivas e voltadas para a redução das estatísticas de atos infracionais em Alagoas. A pesquisa foi desenvolvida pelo Núcleo da Infância e Juventude da Instituição, liderada pelo Defensor Público Fábio Passos de Abreu, com a coleta de dados realizada por Marcel Felipe Ferreira de Castro, na época pós-graduando de Ciência da Informação e estagiário da Instituição na ocasião, e a colaboração da Secretaria Estadual de Prevenção à Violência (SEPREV).

Conforme o relatório, no período de desenvolvimento da pesquisa, de julho a novembro de 2022, 166 adolescentes, com idades entre 14 e 20 anos, estavam internados, em Maceió. Desses, aproximadamente 60% tinham entre 17 e 18 anos e um pouco mais de 30% eram naturais do município de Maceió.

Os motivos da internação, de acordo com o diagnóstico da Defensoria Pública, são: 32% por atos infracionais equiparáveis a homicídio, 31% por atos infracionais equiparáveis a roubo e 24% a tráfico. Contudo, chama a atenção que 76% dos jovens apreendidos são réus primários, 20% tiveram outras passagens por unidades de internação e 4% possuem outros processos.

Em análise do aspecto social, a exemplo de etnia, a disparidade percentual é de que 65% dos socioeducandos se autodeclaram pardos e 15,5% negros. Outros 16% são brancos e 3% indígenas.

Na esfera da educação, é possível encontrar grande déficit, já que 72% dos adolescentes internados não possuem ensino fundamental completo e outros 26% não concluíram o ensino médio.