Prefeitos alagoanos temem perder verbas do FPM e pressionam IBGE sobre dados do censo

Da redação 7 Segundos

Prefeitos alagoanos estão preocupados com o resultado do censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e têm questionado e pressionado funcionários do órgão para saber informações sobre o levantamento. Os gestores municipais temem perder recursos da União devido à prevista confirmação da diminuição do número de habitantes, como já constatada em estudo prévio apresentado em dezembro do ano passado. A pesquisa que trata de questões territoriais e demográficas estar prestes a ser concluída no próximo dia 15 de maio.

De acordo com informações obtidas pela reportagem do Portal 7 Segundos, funcionários estariam até recebendo mensagens por meio de WhatsApp de prefeitos alagoanos que possivelmente buscam informações sobre o censo do IBGE no Estado. Até um grupo de prestadores de serviço teria recebido questionamentos de um mesmo prefeito do Estado. Alguns dos servidores até demonstraram surpresa ao saber que gestores municipais alagoanos tinham o contato telefônico deles.

Mas para evitar percas das verbas federais, independentemente, do resultado do censo do IBGE, foi aprovado na terça-feira passada (25), pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que cria um período de transição gradual ao longo de 10 anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o texto, aprovado na forma de substitutivo e que agora segue para o Senado, também prevê que o Censo 2022 tenha impacto imediato no FPM assim que o levantamento for divulgado. Dessa maneira, municípios com ganho de coeficiente já poderão ser beneficiados.

A CNM propôs a ideia do texto com o objetivo de evitar mudanças bruscas no Fundo em razão da contagem populacional por meio do Censo. Com a medida proposta, sempre que forem atualizados os dados pelo IBGE, os municípios terão um prazo até, de fato, migrarem para faixa mais baixa de coeficiente.