O senador Rodrigo Cunha (União) é o autor no Senado Federal de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que zera a cobrança de impostos sobre remédios no Brasil. E além de apresentar a Proposta, nesta sexta-feira (28) Cunha garantiu o número total de assinaturas de senadores para que a proposta avance na Casa. Agora, a medida deve avançar rumo ao plenário e, se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.

“Quem compra remédios, ou seja, toda a população, somente compra e gasta seu dinheiro com estes produtos porque precisa garantir a saúde e a vida. E os remédios no Brasil estão cada vez mais caros, muito devido aos impostos que são cobrados sobre estes produtos. A Constituição Federal garante a vida e ter acesso a remédios é também uma das garantias à vida. Todos que precisam de medicamentos necessitam ter acesso a estes produtos. O preço precisa cair e zerar o imposto é um dos caminhos que propomos”, garantiu o senador.

“Esta questão do fim dos impostos dos remédios pode ser resolvida, por exemplo, com a taxação dos produtos de alto luxo consumidos pela minoria de milionários de nosso país. Desta forma, a ampla maioria da população teria acesso aos remédios com preço menor e fazendo com que tais produtos, que salvam vidas, não fiquem fora do alcance de quem mais precisa” reforçou Cunha.

A redução dos impostos dos remédios proposta na PEC de Rodrigo Cunha seria gradativa. Ela seria de 20% no primeiro ano subsequente ao da entrada em vigor da Emenda Constitucional; 40% no segundo; 60% no terceiro; 80% no quarto e no quinto ano os medicamentos para uso humano no Brasil teriam zero de tributação. Para que a PEC começasse a tramitar eram necessárias 27 assinaturas de senadores, sendo que 28 parlamentares já subscreveram a proposta no Senado.