As mortes ocorridas dentro das prisões brasileiras foi tema de uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgada nesta segunda-feira (15).

Nos últimos cinco anos, o Tribunal Justiça de Alagoas (TJAL) tramitou 768 ações envolvendo alguma morte no Sistema Prisional do Estado.

O TJ de Minas Gerais lidera a lista com 19.305; seguida do Paraná com 13.254 e São Paulo com 10138. No fim da lista está o TJAP com 1225.

O CNJ reforçou que recorte temporal visou abranger os últimos cinco anos completos, incluindo período anterior e posterior ao início da pandemia, considerando que a covid-19 pode ter impactado de forma importante o funcionamento do sistema prisional e de justiça criminal. 

Os dados mais recentes, referentes especialmente aos anos de 2019 a 2021, serão provavelmente mais completos e confiáveis diante dos diferentes estágios de digitalização, padronização e organização das bases de dados judiciais dos tribunais pelo país.

Causa das mortes

As mortes ocorridas dentro das prisões brasileiras são provocadas, em 62% dos casos, por doenças como insuficiência cardíaca, sepse ou infecção generalizada, pneumonia e tuberculose.