Da redação 7 Segundos com agências

A Medida Provisória 1154, que trata da reestruturação de ministérios, tem colocado lideranças políticas do governo Lula em rota de colisão. O deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB), que é relator da matéria, enfrenta embate contra as ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), e Ongs ambientais.

Como relator da medida provisória, Isnaldo Bulhões tem recebido críticas sobre as mudanças que propôs no parecer, mas ele nega que medidas esvaziem pastas do governo Lula.

Quanto a Marina Silva, que tem se posicionado contra as alterações sugeridas, Isnaldo Bulhões disse que a ministra está "fora de contexto" e "indo de encontro pensamento do governo".

"Ela [Marina] está fora de contexto. Com a exceção da Agência Nacional de Águas, a MP não trata de transferência de órgãos de um ministério para outro. Trata, sim, das competências dos ministérios. E todas as modificações que eu acatei têm uma lógica histórica, e de composição do governo. A Agência Nacional de Águas e Esgoto não é, no todo, uma agência de proteção ao meio ambiente apenas", disse o deputado em entrevista à GloboNews.

De acordo com o pensamento de Isnaldo Bulhões, Marina Silva reclama das alterações propostas "mais por entender que possa estar perdendo poder, do que [por entender que haverá] algum prejuízo à proteção ao meio ambiente", destacou.

No relatório, ele sugeriu a mudança da gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Gestão e Inovação. O CAR serve para manter uma base de cadastro de imóveis rurais e manter o controle do desmatamento.

A pasta de Marina Silva Meio Ambiente também perderia a área que é responsável pela implementação do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) e do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir). Essa função voltaria a estar ligada ao Ministério das Cidades.

Diante dessas mudanças, Marina Silva classificou as alterações como "erros estratégicos" contra a agricultura e acordos internacionais do Brasil.

Em outra frente, Isnaldo Bulhões propôs a retirada da gestão de demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, de Sônia Guajajara. Caso o parecer seja aprovado, a atribuição passará para o Ministério da Justiça, contrariando Sônia Guajajara.

Em nota, o MPI declarou que as emendas de Isnaldo Bulhões são indicativos do “apagamento social e cultural” vivido pelos indígenas.

Já as Ongs ambientais se posicionaram, afirmando que mais uma boiada está passa só de novo. "O Congresso está passando uma boiada na proposta de reestruturação administrativa do governo Lula e as áreas de meio ambiente e indígena ficam com a maior conta", ressalta Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, grupo que reúne 94 organizações socioambientais.