STF deve terminar no fim de julho audiências de casos mais graves do 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF)informou, nesta segunda-feira (26), que deve terminar em 31 de julho as audiências das ações penais de acusados por crimes mais graves relacionados aos atos de 8 de janeiro.

Ao todo, esse bloco compreende 232 processos. Todos os réus desses casos seguem presos.

A Corte começou nesta segunda a fazer as audiências das testemunhas. Neste primeiro momento, juízes auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de Moraes fizeram as oitivas de policiais legislativos. Eles foram colocados como testemunhas nas denúncias apresentadas pela Procuradoria-geral da República (PGR). As audiências são feitas por videoconferência.

Moraes é o relator das ações sobre os ataques que levaram à invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.

Também serão ouvidos as testemunhas relacionadas pelas defesas dos acusados e os próprios réus, em interrogatório.

Os réus pelos casos mais graves respondem a acusações de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo e deterioração de patrimônio tombado.

Essa fase de audiências faz parte da instrução das ações penais, que ocorre após o recebimento da denúncia. Até o momento, a Corte já transformou em réus 1.245 pessoas por suposta participação nos atos.

Todos os réus deverão passar pelo mesmo procedimento.

As audiências de instrução são divididas em duas partes. Primeiro são ouvidas as testemunhas de acusação na presença de representante da PGR, dos réus e seus advogados.

Podem fazer perguntas a PGR, a defesa e o juiz.

Na segunda etapa, serão ouvidas as testemunhas de defesa e feito o interrogatório do réu. O juiz abre a audiência na presença da PGR, advogado de defesa e réu para ouvir as testemunhas que foram apresentadas pela defesa. Os advogados dos réus e o representante da PGR também poderão fazer perguntas.

Depois das perguntas, o réu passa a ser interrogado.

Conforme dados do STF, das mais de 2.000 pessoas que foram presas depois dos atos de 8 de janeiro, 253 ainda seguem detidas.

A Corte julga até as 23h59 desta segunda-feira se recebe denúncias contra mais 45 pessoas suspeitas de envolvimento com o 8 de janeiro.

Entre os acusados desta oitava leva estão o homem que derrubou o relógio de Dom João VI no Palácio do Planalto; o que furtou a réplica da Constituição do prédio do STF; o que foi preso na Corte vestindo uma toga de ministro; e um policial legislativo.

Até o momento, o placar está 4 a 0 para receber as denúncias. Votaram Moraes, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Edson Fachin.