Justiça

Advogado que deixou julgamento de PM afirma não ter abandonado o caso

Uma multa foi aplicada, contudo, defesa afirma desconhecer este fato

Por 7Segundos com Rede Antena 7 14/07/2023 15h03 - Atualizado em 14/07/2023 15h03
Advogado que deixou julgamento de PM afirma não ter abandonado o caso
Julgamento ocorreu no Fórum da Capital, no Barro Duro. - Foto: Caio Loureiro

O advogado Luiz Estevão Perez foi entrevistado pelo programa Antena Tarde  da Rede Antena 7 nesta sexta-feira (14), para esclarecer o seu abandono do julgamento ocorrido no Fórum do Barro Duro, em Maceió, durante a sessão. O programa foi mediado pelos apresentadores Wadson Correia e Elen Cipriano.

De acordo com o jurista, a sua saída do tribunal se deu em decorrência de um desagrado na forma como os questionamentos estavam sendo dirigidos ao réu. Apesar de ter deixado o tribunal, Luiz afirma não ter abandonado a causa.

“Na verdade eu não abandonei a causa, eu saí por conta de uma contaminação do jurado, então em defesa do meu cliente eu fui obrigado por conta de uma aberração jurídica. Antes de começar a oratória do promotor, a oratória desse advogado, já estava telegrafado o jurado qual seria o voto dele. Ele fez três perguntas, dentro de uma só, para constranger o meu cliente e para cooptar os outros jurados. Então, eu não tive outro jeito, porque aquele jurado já estava contaminado”, disse.

Conforme o seu relato, o advogado de defesa afirma ter visto perguntas de caráter duvidoso, que seriam feitas ao seu cliente. Sendo elas, de acordo com o seu relato, “Uma pessoa como você, após tal ação, com tamanha crueldade, deve ser considerado um ser humano?”; “[Você] Deve viver na sociedade?” e “O que você merece?”.

Por conta desses questionamentos, Luiz Estevão Perez afirmou ter deixado o julgamento e uma nova data deverá ser marcada. Por conta da sua atitude, o Ministério Público aplicou uma multa de 20 salários mínimos. Questionado sobre este fato, Luiz afirmou desconhecer qualquer multa. “Eu não estou sabendo da multa porque não está nos autos. Se tiver multa, nós vamos recorrer”, disse.

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O CASO

O júri popular de Josevildo Valentim dos Santos Júnior, ex-policial militar, foi cancelado após a defesa do réu abandonar o julgamento, que começou na manhã dessa quinta-feira (13), no Fórum do Barro Duro, em Maceió. O promotor do Ministério Público de Alagoas, Frederico Monteiro, pediu aplicação de multa.

A multa foi definida no valor de 20 salários mínimos pelo juiz Yulli Roter Maia, que acatou o pedido do MP. A conduta do advogado será encaminhada ao Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O júri será remarcado em uma data oportuna, a ser definida pelo magistrado responsável.

Começo do julgamento


A vítima sobrevivente, Agnísio dos Santos Souto, foi o primeiro a depor. Foram ouvidos também o pai de Agnísio e o irmão da vítima fatal, Aparecida Rodrigues Pereira. No final da manhã, o réu foi interrogado. Durante a tarde, devem ocorrer os debates entre acusação e defesa. O caso tramita na 7ª Vara Criminal de Maceió.

O promotor Frederico Monteiro espera que Josevildo seja condenado por homicídio qualificado por cinco questões, quanto à vítima Aparecida: motivo torpe, meio que dificultou a defesa, intenção de ocultar outro crime (o estupro), e contexto de feminicídio.

"Existem provas robustas, significativas, todas bem correlacionadas, muito bem casadas", afirmou Frederico.

O réu confessou o crime, e o advogado Luiz Estevão Perez explicou que a defesa sustenta que Josevildo não deve ser condenado, pois sofre de esquizofrenia e psicose, e seria, portanto, inimputável, além de ser usuário de drogas.

Relembre


Na época do fato, em 15 de outubro de 2019, Josevildo era policial militar. Ele é acusado de estuprar e matar Aparecida, e de tentar assassinar Agnísio, que estava em um início de relacionamento com Aparecida.

Segundo os autos, Aparecida e Agnísio estavam na porta de casa, na Ponta Grossa, quando Josevildo, que trafegava pela região com seu veículo, se aproximou do casal e os rendeu utilizando uma arma de fogo.

Agnísio relata que o Josevildo ordenou que as vítimas entrassem no carro, e foi colocado na mala do veículo, enquanto Aparecida ficou no banco do passageiro. Josevildo dirigiu até o Pontal da Barra. Ao chegar no local, o acusado iniciou o estupro.

Em seguida, o réu abriu a mala do veículo e ordenou que Agnísio saísse. Josevildo disparou quatro vezes contra ele, tendo um dos tiros acertado a vítima na nuca. Em seguida, o réu disparou duas vezes contra Aparecida, que morreu no local.