Justiça

Quem é Daniela Teixeira, indicada de Lula ao STJ

Advogada de 51 anos atua no Distrito Federal e é formada pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília

Por 7Segundos com Agência Brasil 29/08/2023 20h08

Advogada Daniela Teixeira durante evento da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Brasília - Foto: OAB/DF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (29) a indicação da advogada Daniela Teixeira para a vaga reservada à advocacia do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela era a única mulher na lista de três nomes indicados pelos ministros do STJ ao mandatário no último dia 23.

Com 51 anos de idade, Daniela atua como advogada no Distrito Federal e já foi conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vice-presidente da secção de Brasília da ordem.

Ela é formada pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e possuiu especialização em direito econômico e empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Além disso, é mestre em direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Somando à simpatia de Lula, que a indicou para a vaga, Daniela conta também com o apoio do grupo de juristas Prerrogativas, ligado ao petista.

O STJ é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil.

É de sua responsabilidade a solução definitiva dos casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada (como a Justiça do Trabalho e a Justiça Militar).

Agora, após a indicação do presidente, Daniela tem que passar por sabatina e ser aprovada do Senado Federal para poder tomar posse na corte como ministra.

Sétima ministra
Caso tenha o nome aprovado pelo Senado, Daniela Teixeira se tornará a sétima mulher na atual composição do STJ, tribunal que possui 33 cadeiras.

Atualmente, a corte é presidida pela ministra Maria Tereza de Assis Moura, indicada em 2006, no primeiro mandato de Lula.

Também fazem parte do tribunal as ministras Regina Helena Costa, última mulher a tomar posse, em 2013, além de Assusete Magalhães, Laurita Vaz, Nancy Andrigui e Isabel Galotti.

Em 1999, a ex-ministra Eliana Calmon e atual ministra Nancy foram as primeiras indicadas para o STJ. No ano seguinte, Ellen Gracie foi a primeira mulher indicada para o Supremo Tribunal Federal.

*Com informações da Agência Brasil