A tese apresentada por Jair Bolsonaro (PL) questionando a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso das joias foi recebida por adversários do ex-presidente como “um acerto político”, apesar da “perspectiva evidente” de derrota no plenário da Corte.

A avaliação foi feita à CNN, em reservado, por interlocutores do presidente Lula, juristas ligados ao PT, ministros e ex-ministros de Cortes superiores.

Mesmo alinhados a Lula, alguns juristas mais garantistas concordaram com o argumento de que o caso das joias não deveria permanecer sob a tutela do ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das fake news, no STF.

“A que o Xandão quiser”
O ponto central levantado para validar a tese bolsonarista, disse uma das fontes, é que o crime de peculato — atribuído a Bolsonaro no caso das joias — não mantém relação direta com outros crimes que são alvo da investigação.

Ainda assim, é unânime, entre as fontes ouvidas, a expectativa de que Bolsonaro seja derrotado no plenário do STF. A avaliação é a de que a Corte já possui entendimento claro a respeito da validade e também da amplitude do inquérito das fake news.

Um dos juristas consultados brincou: “A competência será a que o Xandão quiser que seja”, em referência ao ministro Alexandre de Moraes.

Trunfo
Na seara política, entretanto, a estratégia de Bolsonaro foi vista como um trunfo. Ao questionar a competência do STF, o ex-presidente encontrou uma justificativa para permanecer em silêncio em todos os depoimentos para os quais for convocado daqui para frente, sem precisar arcar com o ônus político dessa decisão.

Como a CNN informou ontem, Bolsonaro vinha sendo aconselhado desde o primeiro momento a optar pelo silêncio no depoimento à PF. Mas o próprio ex-presidente vinha resistindo à ideia, justamente por argumentar que o silêncio soaria como uma confissão de culpa.

Pessoas próximas de Bolsonaro confirmaram mais cedo à CNN que o plano é levar a tese da competência até o fim do processo. Segundo informou também a âncora Raquel Landim, a ordem é levar o tema até o plenário do STF.

Interlocutores de Bolsonaro ainda classificaram como “patética” a tentativa da Polícia Federal de realizar o depoimento simultâneo entre Bolsonaro, Michelle e mais seis alvos da investigação.