MPF apura denúncias de estoque de sal-gema e supressão de vegetação pela Braskem

A fim de investigar notícias jornalísticas divulgadas em Alagoas, o Ministério Público Federal (MPF) oficiou à Braskem para que preste esclarecimentos dentro de um prazo de cinco dias. A petroquímica deve informar sobre origem e o armazenamento de materiais ensacados, possivelmente sal-gema, na unidade da empresa no bairro do Mutange. Além disso, o MPF busca informações sobre a supressão de vegetação que tem sido atribuída à empresa, possivelmente ocorrendo entre os bairros do Mutange e Bebedouro, conforme relatado pela mídia e redes sociais.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) também recebeu ofício para realizar uma inspeção no local onde o material ensacado está armazenado e fornecer informações sobre a existência desse material e as atividades que estão ocorrendo lá.

Em relação às denúncias de aterramento envolvendo a supressão de vegetação nativa, possivelmente no bairro do Mutange e/ou na região dos Flexais, a Braskem deve explicar o motivo desse procedimento e apresentar a documentação de licenciamento ambiental correspondente à obra.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) também receberam um prazo de cinco dias para esclarecer as denúncias de supressão de vegetação e informar se a Braskem possui autorização ambiental para o aterramento. Caso haja autorização, os órgãos ambientais devem explicar a necessidade dessa medida, os motivos que justificaram a supressão de uma área de preservação permanente e fornecer todo o processo de licenciamento relacionado à obra. Se não houver autorização, eles devem realizar uma vistoria no local para avaliar a extensão dos danos.

Em uma nota divulgada à imprensa, a Braskem negou que se trata-se sal-gema armazenado no pátio da unidade do Mutange, em Maceió, tenha sido extraído recentemente das minas desativadas. No entanto, a empresa não esclareceu a origem da grande quantidade de sal-gema nem por que o produto, utilizado pela fábrica da petroquímica do Pontal da Barra, está estocado na unidade do Mutange.Posteriormente, à imprensa alagoana, a Braskem informou que "o material que o vídeo apócrifo afirma ser sal-gema é, na verdade, calcita (carbonato de cálcio), informação esta que consta na embalagem do produto, e que nada mais é do que um insumo utilizado por uma empresa especializada, contratada pela Braskem, nas atividades com equipamento de sonda para o fechamento definitivo dos poços".

Supressão de vegetação

O MPF recebeu uma denúncia do deputado federal Paulão, que reportou a publicação de uma matéria jornalística acusando a Braskem de realizar aterramento de manguezais no bairro Mutange e nas regiões do Flexal sem autorização dos órgãos ambientais. A matéria jornalística inclui um vídeo gravado pelo professor da UFAL Dilson Ferreira, que mostra o aterro com pedras e outros materiais em uma área que, segundo o vídeo, era um manguezal.

A Braskem, por sua vez, afirmou em uma nota à imprensa que todas as atividades em execução na região são licenciadas e fiscalizadas pelos órgãos ambientais competentes.