MP de Alagoas realiza inspeção em instituições de acolhimento de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio da 44ª promotoria de justiça da capital, realizou, na manhã desta quinta-feira (5), uma inspeção nas instituições de acolhimento de crianças e adolescentes da cidade de Maceió. A ação ocorreu em conformidade com as exigências do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), visando garantir a segurança e bem-estar dos menores acolhidos.

O promotor de Justiça, Alberto Tenório Vieira, liderou a inspeção, que teve como objetivo principal verificar as condições das instalações de infraestrutura das instituições. A ação contou com o apoio técnico do engenheiro Bruno Henrique Silva de Lima, da seção de engenharia do MPAL.

Durante a visita, quatro instituições foram cuidadosamente analisadas: Rubens Colaço, Luzinete Soares, Lar da Menina e Deus Proverá, todas localizadas na capital.

“Ao inspecionar as instituições surgiram preocupações significativas quanto à segurança e qualidade das instalações nas quatro instituições visitadas. Três delas apresentaram deficiências na proteção adequada dos fios elétricos, expondo as crianças e adolescentes ao risco de choques elétricos. Em uma das instituições, cabos elétricos estavam emendados com materiais inadequados, aumentando a probabilidade de curtos-circuitos e incêndios.”, explicou o promotor Alberto Tenório.

Em um dos locais inspecionados, não foram encontrados extintores de incêndio, uma falha grave que poderia representar um risco à vida em caso de incêndio. Além disso, foi constatado que o botijão de gás estava localizado no interior da cozinha do estabelecimento, o que vai contra as normas de segurança relacionadas ao armazenamento de substâncias inflamáveis. Em outra instituição, os extintores disponíveis estavam com a recarga vencida, e foi identificada umidade e presença de mofo em uma das paredes do dormitório.

Uma série de recomendações foram emitidas para solucionar as irregularidades observadas. Os gestores das instituições têm um prazo de 20 dias para realizar as correções necessárias a fim de garantir a segurança e bem-estar das crianças e adolescentes acolhidos. As medidas incluem a instalação de acabamentos adequados para proteger os fios elétricos, a aquisição de extintores de incêndio em conformidade com as normas vigentes e a remoção segura do botijão de gás da cozinha.

A inspeção realizada hoje pelo Ministério Público de Alagoas destaca a importância de garantir que as instituições de acolhimento cumpram as normas de segurança necessárias para proteger aqueles que estão sob sua custódia. O MPAL continuará monitorando de perto o cumprimento das recomendações e tomará medidas adicionais, se necessário, para garantir um ambiente seguro e saudável para as crianças e adolescentes institucionalizadas.