Senado cria CPI da Braskem após pedido de Renan Calheiros

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu nesta 3ª feira (24.out.2023) o requerimento para instaurar a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Braskem. Agora, os líderes partidários devem fazer as indicações dos integrantes para que o colegiado comece de fato a funcionar. 

O pedido foi protocolado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que pressionou Pacheco para que a leitura do requerimento fosse feita ainda nesta 3ª feira.

A CPI pretende apurar a atuação da petroquímica em Maceió, em Alagoas. Investigará o afundamento de solo provocado pela Braskem em 5 bairros da capital, segundo sentença judicial já proferida contra a empresa. 

A Petrobras, controlada pelo governo, tem cerca de 35% de participação na Braskem. As investigações da CPI podem respingar na estatal. A oposição no Senado poderá aproveitar para convocar políticos de casos relacionados à corrupção alvos da Operação Lava Jato, por exemplo.

Renan conseguiu o apoio de 45 dos 81 senadores para a abertura da comissão em setembro. Eram necessárias ao menos 27 assinaturas. O emedebista é adversário político do presidente da Câmara, Arthur Lira, do PP (Progressistas), que também é de Alagoas. Os 2 tiveram divergências e protagonizam disputa pelo poder local do Estado. 

A leitura do requerimento por parte de Pacheco –cerca de só 1 mês depois de o congressista apresentar o requerimento– ainda deve contribuir para acirrar a relação entre os presidentes da Câmara e do Senado, que também tiveram discordâncias neste ano. A comissão terá 11 senadores e 7 suplentes, e deve funcionar por 120 dias.

Em fala no plenário, Renan agradeceu Pacheco pela leitura do requerimento. “O que Braskem proporcionou a Maceió foi o maior acidente ambiental urbano de todos os tempos no mundo”. Também pediu para que os líderes partidários “apressem” as escolhas de seus representantes na comissão.

“A Braskem é um monopólio. Ela significa o poder econômico […] A CPI objetiva somente investigar os efeitos jurídicos, socioambientais, da reparação ambiental que cabe exatamente a Braskem depois das decisões de que ela é, sim, responsável pelo afundamento do solo e pela maneira como vem tratando esse desastre”, disse.

A Braskem emitiu a seguinte nota:

Desde o início, a Braskem vem implementando ações para resolver o tema de forma definitiva e em conformidade com os acordos assinados com as autoridades competentes. Estão sendo realizadas ações junto às comunidades dos bairros afetados e diálogos constantes com todos os envolvidos.