MPE emite recomendações para escola particular após expulsão de alunos
A recomendação foi expedida após o MPAL receber denúncia de que, no final do ano de 2022
O Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio da Promotoria da Infância e da Juventude, enviou Recomendação à direção de uma instituição de ensino privada, localizada no bairro da Jatiuca, em Maceió, elencando medidas que culminem na regulamentação dos eventos conhecidos como trotes.
A recomendação foi expedida após o MPAL receber denúncia de que, no final do ano de 2022, alunos do 3º ano do ensino médio da referida instituição realizaram um trote que resultou na transferência de dois estudantes.
No documento, o promotor de Justiça Gustavo Arns destaca que a Educação precisa de zelo, de um olhar especial e muita responsabilidade na hora da oferta, tanto quanto na hora de disciplinar.
"O Ministério Público está para garantir direitos, atuar em conformidade com as leis e elas são muito claras. Então, emitimos a recomendação para que a direção, a partir de agora, por meio de portaria ou resolução, coíba, terminantemente, a prática do trote estudantil com caráter violento, humilhante, vexatório que venha a constrangedor aos alunos, dentro e fora da escola", declara o promotor.
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