A Câmara Municipal de Maceió convocou uma audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. O evento será realizado no dia 17 de novembro, às 14h, na sede do Poder Legislativo.

Na semana passada, o parecer prévio da LOA foi lido em plenário. O próximo passo é a discussão com a presença de técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereador Chico Filho (MDB), ressaltou a importância da participação da população na audiência pública.

"A LOA é o documento que define o que será gasto e como será investido em Maceió. Por isso, é fundamental que a população participe para saber o que está sendo planejado pelo Executivo e para contribuir com as prioridades da cidade", afirmou Chico Filho.

A CCJ é responsável pela formatação legal e jurídica da LOA. A elaboração do texto com valores, incluindo as emendas parlamentares, é de responsabilidade da Comissão de Orçamento e Finanças.

O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, vereador Brivaldo Marques (MDB), explicou que o texto final da LOA é resultado da combinação do que já é compromisso do Executivo com o que foi indicado pela população.

"A Câmara Municipal ouvirá a sociedade para formatar o texto atendendo a estas demandas com base no que o Executivo prevê em relação a seus gastos", concluiu Brivaldo Marques.

A audiência pública será aberta à população de Maceió. Qualquer cidadão poderá participar, apresentando sugestões e críticas ao projeto da LOA.

A LOA é um documento importante para a cidade. Ela define como serão utilizados os recursos públicos de Maceió no próximo ano. A participação da população na audiência pública é fundamental para garantir que os gastos sejam feitos de forma eficiente e que atendam às prioridades da cidade.