A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta 3ª feira (5.dez.2023) que a mina de exploração de sal-gema da Braskem em Maceió (AL) é um “empreendimento desastroso”. 

As declarações foram dadas a jornalistas em Berlim, na Alemanha. Marina acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na visita ao país europeu.

Na conversa, a ministra também disse que os processos de licenciamento ambiental devem ser mais “rigorosos” para evitar “catástrofes” semelhantes a que está em curso em Maceió. 

“O Ministério do Meio Ambiente e o Ibama não devem facilitar nem dificultar, mas agir com todo o rigor exatamente para que esse tipo de coisa não aconteça em prejuízo do meio ambiente e da sociedade”, afirmou.

Segundo Marina, a flexibilização dos procedimentos resulta em problemas. “Aquilo que parece ser uma celeridade no começo depois vira um problema grave, que afeta sobretudo a população”, disse.

A ministra afirmou ainda que o Ministério do Meio Ambiente, por meio do Ibama, atua “suplementarmente” no acompanhamento da crise. “Dispomos de 12 técnicos especializados em diferentes áreas, que ajudam no monitoramento”, disse.

ENTENDA O CASO 

Em 1º de dezembro, o governo federal decretou emergência em Maceió por causa do afundamento do solo em bairros da cidade. Ao todo, o desastre ambiental afetou aproximadamente 55.000 pessoas –que foram realocadas– e 14.000 imóveis, todos desocupados.

O afundamento e o aparecimento de rachaduras no solo foram registrados em 5 bairros da capital alagoana: Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol.

O problema, entretanto, não é recente. 

Em março de 2018, moradores do bairro Pinheiro relataram tremores e rachaduras no solo. Os mesmos relatos se repetiram em outros 4 bairros da capital alagoana.

Desde 1976, a Braskem atua na região com autorização do poder público. Ao todo, a empresa perfurou 35 poços na região da lagoa Mundaú, mas só 4 estavam em funcionamento em 2018. 

A partir dos relatos, 54 especialistas do SGB realizaram estudos técnicos na região. Depois de 1 ano, em 2019, foi concluído que as rachaduras e tremores tinham relação com a extração de minérios realizada pela Braskem.

No mesmo ano, as licenças ambientais foram suspensas e, em novembro de 2019, a companhia informou o encerramento das atividades na região. A partir disso, foi iniciado o tapeamento dos poços e a realocação dos moradores da região por meio do “Programa de Compensação Financeira”, firmado entre a Braskem e órgãos públicos. 

Em 20 de julho de 2023, a empresa firmou com a prefeitura do município alagoano um acordo que assegurava à cidade a indenização de R$ 1,7 bilhão. Segundo nota divulgada pela prefeitura à época, os recursos seriam destinados à realização de obras estruturantes na cidade e à criação do FAM (Fundo de Amparo aos Moradores). Eis a íntegra do acordo (PDF – 2 MB). 

O Poder360 elaborou um infográfico com uma linha do tempo dos acontecimentos que envolvem o caso. Leia abaixo: