Semsc orienta sobre a venda de fogos de artifício para as festas de Réveillon

A compra de fogos de artifício para as festividades de fim de ano é uma tradição no Réveillon. Em Maceió, aqueles que desejam comercializar esse tipo de material devem solicitar a autorização para venda na sede da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc), que funciona no bairro de Jaraguá, na Rua Alexandre Passos, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

O secretário de Segurança Cidadã, Eduardo Marinho, explica a importância desse processo para a segurança de comerciantes e clientes. “As equipes da Semsc atuam constantemente na fiscalização dos pontos de venda de fogos de artifício. Após dar entrada no processo, o comerciante ainda deve aguardar a aprovação do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, com o Laudo de Vistoria em mãos e retornar à Semsc para solicitar a emissão do alvará de permissão. Isso para oferecer um ambiente seguro para todos”, disse.

Os comerciantes que solicitarem a licença de funcionamento para barracas de fogos terão um alvará com validade até o dia 31 de dezembro.

Para solicitar a autorização, os seguintes documentos são exigidos: RG, CPF, comprovante de residência do representante legal, CNPJ, alvará de funcionamento da empresa, projeto da barraca e contrato de locação de imóvel (para caso de barracas em áreas privadas).