Defensor Público sobre indenizações da Braskem: 'Vai ficar muito feio para judiciário brasileiro'

Nesta segunda-feira (22), o Defensor Público Ricardo Melro, em entrevista, afirmou que a Defensoria Pública vai recorrer do valor de indenização da Justiça para moradores do Flexais, que teria sido abaixo do que a população necessita. O valor pedido pelo órgão Pública foi de R$100.000 por pessoa mas a decisão foi de R$12.500 por núcleo familiar.

Segundo Ricardo Melro, a decisão deve causar desigualdade: "Tem casa que tem, por exemplo, seis moradores, o vizinho tem dois moradores e quando você vai dividir não trata ninguém igual. Os R$12.500 se dividir por habitante é um dano equivalente a inscrever a pessoa no SPC/Serasa".

O defensor público complementa que o dano nos Flexais é pior que nos outros bairros pois os moradores estão buscando realocação há três anos e como não acontece, passam por um dano diário.

"Como que pode ter uma indenização menor que a dos outros bairros? E nos outros bairros também já foi muito baixo, R$40.000 é baixo e nós estamos preparando uma ação para rever de todos. No caso concreto dos Flexais, a gente também vai recorrer', explicou Ricardo.

Ele ainda relatou que o casos deve ter mais desdobramento, que tanto a Defensoria quanto a Braskem devem recorrer. Além disso, ainda existe a possibilidade do caso se tornar internacional, já que alguns alagoanos afetados pela Braskem avaliam entrar na justiça holandesa contra a mineradora por ter sedes no país.

"Vai ficar muito feio para o judiciário brasileiro, caso saia uma decisão da Holanda na forma que o caso requer, e aqui ficar dando essas indenizações que revoltam a população", concluiu o defensor público.