Ministério Público deverá fiscalizar recursos da Lei Paulo Gustavo em Alagoas

Para tratar sobre a aplicação de recursos destinados à área cultural, o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, reuniu-se com representantes do Ministério da Cultura (MinC) nesta sexta-feira, 1º de março. Durante o encontro, o PGJ informou que será emitida uma recomendação aos promotores de Justiça de todo o estado orientando que eles fiscalizem a aplicação desses recursos.

“Vamos elaborar uma recomendação em conjunto com a Corregedoria-Geral aos promotores de Justiça estabelecendo os critérios de fiscalização no interior e na capital para que os recursos tenham a destinação correta. Também vamos realizar cursos de capacitação com promotores de Justiça e produtores culturais, por meio da Escola Superior, para orientá-los sobre a atividade fiscalizatório do Ministério Público”, explicou o chefe da instituição.

Para o coordenador do Escritório do MinC em Alagoas, Pedro Verdino, a participação do MPAL nesse processo é essencial tendo em vista a quantia que está sendo repassada para o estado e para os municípios pelo Governo Federal. De acordo com Verdino, foram destinados mais de R$ 133 milhões por meio da Lei Paulo Gustavo e pela Política Nacional Aldir Blanc para estimular a produção cultural em todo o território alagoano.

“O MinC está disponibilizando um valor alto para o estado e municípios e, por isso, achamos por bem procurar o MPAL para que a instituição nos ajude a fiscalizar o uso desses recursos em Alagoas. Agradecemos a receptividade do PGJ Márcio Roberto, que se disponibilizou prontamente a nos auxiliar nesse processo”, afirmou o coordenador.

Participaram da reunião o PGJ Márcio Roberto, os promotores de Justiça Edelzito Andrade e Humberto Bulhões, o coordenador Pedro Verdino e a servidora do MinC Anna Rodrigues.