Ministério Público deverá fiscalizar recursos da Lei Paulo Gustavo em Alagoas
PGJ informou que será emitida uma recomendação aos promotores de Justiça

Para tratar sobre a aplicação de recursos destinados à área cultural, o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, reuniu-se com representantes do Ministério da Cultura (MinC) nesta sexta-feira, 1º de março. Durante o encontro, o PGJ informou que será emitida uma recomendação aos promotores de Justiça de todo o estado orientando que eles fiscalizem a aplicação desses recursos.
“Vamos elaborar uma recomendação em conjunto com a Corregedoria-Geral aos promotores de Justiça estabelecendo os critérios de fiscalização no interior e na capital para que os recursos tenham a destinação correta. Também vamos realizar cursos de capacitação com promotores de Justiça e produtores culturais, por meio da Escola Superior, para orientá-los sobre a atividade fiscalizatório do Ministério Público”, explicou o chefe da instituição.
Para o coordenador do Escritório do MinC em Alagoas, Pedro Verdino, a participação do MPAL nesse processo é essencial tendo em vista a quantia que está sendo repassada para o estado e para os municípios pelo Governo Federal. De acordo com Verdino, foram destinados mais de R$ 133 milhões por meio da Lei Paulo Gustavo e pela Política Nacional Aldir Blanc para estimular a produção cultural em todo o território alagoano.
“O MinC está disponibilizando um valor alto para o estado e municípios e, por isso, achamos por bem procurar o MPAL para que a instituição nos ajude a fiscalizar o uso desses recursos em Alagoas. Agradecemos a receptividade do PGJ Márcio Roberto, que se disponibilizou prontamente a nos auxiliar nesse processo”, afirmou o coordenador.
Participaram da reunião o PGJ Márcio Roberto, os promotores de Justiça Edelzito Andrade e Humberto Bulhões, o coordenador Pedro Verdino e a servidora do MinC Anna Rodrigues.
Últimas notícias

Juizados da Mulher da Capital e de Arapiraca analisam 256 processos de violência doméstica

Motociclista fica gravemente ferido após colidir contra poste na Mangabeiras

Unidade do Hemocentro de Arapiraca tem nova gerente

Mãe denuncia negligência médica após perder bebê em hospital de Maceió

Delmiro Gouveia recebe projeto “Pianusco - Som das Águas” neste sábado

PRF recupera veículos com identificação adulterada em municípios da Região Metropolitana de Maceió
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
