Maceió inicia o credenciamento de fogos de artifício
Semsc orienta que a venda de produtos silenciosos seja priorizada, visando adequação à Lei Ordinária nº 1020/2022
A Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc) iniciou, nesta segunda-feira (13), o cadastro dos comerciantes de fogos de artifício em Maceió, visando garantir a segurança e a ordem durante os festejos juninos na cidade.
O secretário de Segurança Cidadã, Eduardo Marinho, orienta que os comerciantes deem preferência a venda de fogos sem estampido, para que comecem a adequar-se a Lei Ordinária nº 1020/2022. “A Lei estadual está em vigor desde janeiro, mas só deve ser aplicada após dois anos. Esse é o momento dos comerciantes começarem a priorizar os produtos silenciosos, sem estampido. O objetivo é nobre e necessário e deve de contribuir para o bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, crianças e animais”, disse o secretário.
Os interessados em comercializar fogos de artifício durante este período deverão comparecer à sede da Semsc, localizada na Rua Alexandre Passos, no bairro de Jaraguá, de 8h às 14h, para realizar o cadastro e obter as devidas autorizações.
Os donos de barracas devem protocolar um requerimento para obter a autorização. No ato da solicitação, o comerciante precisa levar as cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, CNPJ, alvará de funcionamento da empresa, projeto da barraca e contrato de locação de imóvel.
Após o pagamento da taxa e a apresentação do Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, é que será emitido o alvará de funcionamento de barraca.
A colaboração e o cumprimento das determinações são essenciais para garantir a tranquilidade e a diversão de todos durante os festejos juninos em Maceió.
Veja também
Últimas notícias
Bolsonaro recorre e pede que STF reconheça que ele 'desistiu' do golpe
Febraban endurece regras contra contas laranja e bets irregulares
Lula completa 80 anos e se torna o primeiro octogenário no cargo
Donos de clínica de reabilitação viram réus por crimes cometidos contra esteticista
Sine Maceió oferece 200 vagas Call Center para trabalho home office
Confira os campeões do 32º Festival Municipal de Bumba Meu Boi
Vídeos e noticias mais lidas
Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto
Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável
[Vídeo] Comoção marca velório de primas mortas em acidente de moto em Arapiraca: 'perda sem dimensão'
Vídeo mostra momentos antes do acidente que matou duas jovens em Arapiraca; garupa quase cai
