Campanha Registre-se inicia com ações no Benedito Bentes
Mutirão é uma parceria do CNJ, TJAL e os cartórios de registro civil
Dezenas de pessoas estiveram presentes, nesta segunda-feira (13), na Escola Municipal Paulo Henrique Costa Bandeira, no Benedito Bentes, para conseguir a primeira ou segunda via da certidão de nascimento e outros documentos, durante a 2° Semana Nacional do Registro Civil- Registre-se!.
A semana foi criada pela Corregedoria Nacional de Justiça e tem como objetivo enfrentar o sub-registro civil, bem como ampliar o acesso à documentação básica às pessoas em estado de vulnerabilidade. Em Maceió, ocorre nesta segunda e terça-feira (14). Já na quinta (16) e sexta-feira (17) é a vez da cidade de Palmeira dos Índios.
A edição deste ano é destinada principalmente a pessoas em situação de rua, populações indígenas, adolescentes do Sistema Socioeducativo e pré-egressos do Sistema Prisional.
"Essa semana tem como intuito fornecer a documentação básica à população de forma gratuita. A certidão de nascimento é a porta de entrada para o pessoa se tornar um cidadão e ter direito a diversos programas sociais, matricular-se na escola, acesso à saúde e tantos outros serviços. Os cartórios de registro civil tem esse papel importante e estamos aqui para ajudar", disse Wagner Falcão, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas (Arpen-AL).
Taise da Silva, 27 anos, esteve na escola para tirar a segunda via da certidão de nascimento. A jovem está se preparando para o casamento civil e precisava da documentação. "Amanhã será a vez do meu noivo vir. Devido ao horário de trabalho não pôde está aqui comigo".
Para o Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas, Des. Domingos Neto, a campanha ‘Registre-se!’ tem como objetivo resgatar a dignidade dos cidadãos. “Eu costumo dizer isso desde as minhas épocas de atuação itinerante, que o verdadeiro papel das entidades é o que envolve a identificação do cidadão".
De acordo com o juiz Anderson Passos, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas, a campanha tem o intuito de alcançar públicos diversos e, principalmente, pessoas que nunca tiraram registros civis.
“Nós sabemos que muitas pessoas ainda não foram registradas e muito mais, ainda, são aquelas indocumentadas, que são as pessoas que já foram registradas mas não possuem esses registros porque perderam de alguma forma", colocou.
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