De janeiro a maio de 2024, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) instaurou 227 processos referentes a embargos e notificações de atividades irregulares que representam riscos ambientais, emitiu 70 autos de infração e notificações por descumprimento de normas de proteção e preservação ambiental e concedeu 365 licenças ambientais para a realização desde pequenas obras até grandes obras de infraestrutura em Maceió. A relevância do trabalho de fiscalização e monitoramento desempenhado pela pasta é lembrado nesta quarta-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente.

As ações da Semurb vêm sendo intensificadas desde 2021. A pasta desempenha um papel crucial na proteção do meio ambiente na capital alagoana. Entre suas principais atividades estão as fiscalizações ambientais, a emissão de licenças e o monitoramento dessas licenças, além da atuação junto ao Conselho Municipal de Proteção Ambiental (Compram). Essas ações são fundamentais para assegurar que atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente sejam realizadas de maneira sustentável e em conformidade com a legislação vigente.

Fiscalização

A fiscalização ambiental identifica e combate irregularidades que possam causar danos ao meio ambiente. A equipe de fiscalização atua de forma contínua, vistoriando empresas, obras, residências e atividades que possam representar riscos ambientais e emite notificações e autos de infração quando são constatadas irregularidades, como forma de garantir a preservação dos ecossistemas e a saúde da população.

Em outra frente de atuação, a Semurb trabalha na análise de projetos para a emissão de licenças ambientais, que devem ser obtidas junto à pasta antes do início de qualquer empreendimento. As licenças só são emitidas após um criterioso estudo de impacto ambiental. As licenças emitidas passam a ser monitoradas pela fiscalização ambiental, que verifica se o projeto está sendo executado em conformidade com as normas estabelecidas. O descumprimento das determinações, resulta em notificações e autos de infração.

Educação ambiental

O trabalho da Semurb vai além da fiscalização e das emissões de licenças ambientais. A educação ambiental cumpre o papel de conscientizar a população sobre a importância e necessidade de respeitar e preservar a natureza.

A secretaria promove espaços de conscientização no Parque Municipal de Maceió, com programas e projetos educativos voltados para o público infantil, que são realizados ao longo do ano, com o objetivo de sensibilizar os pequenos sobre a importância da conservação ambiental e do uso sustentável dos recursos naturais.

A reserva ecológica, além de ser um atrativo turístico e gratuito, também é um espaço para a promoção dessas ações e já recebeu a visita de 22 mil pessoas em 2024.

Compram

O Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Compram) é um órgão colegiado vinculado à Semurb que é responsável por deliberar sobre políticas ambientais e projetos que possam impactar o meio ambiente. Composto por representantes do poder público e da sociedade civil, o Conselho tem um papel fundamental na formulação e implementação de ações voltadas para a sustentabilidade em Maceió. As reuniões periódicas do Compram possibilitam um diálogo aberto e transparente, contribuindo para a construção de políticas ambientais eficazes e participativas.

O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Maceió, Marcos Cavalcanti, reforça a importância das ações desempenhadas pela pasta e destaca a relevância de se comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente. “O Dia Mundial do Meio Ambiente é um momento de reflexão, mas também de ação. Na Semurb, trabalhamos diariamente para garantir que Maceió continue a crescer de forma sustentável. Nossas fiscalizações, a emissão criteriosa de licenças e as ações de educação ambiental são fundamentais para proteger nossos recursos naturais e assegurar um futuro melhor para as próximas gerações. É responsabilidade de cada um de nós cuidar do meio ambiente, e a Semurb está aqui para liderar e apoiar essa missão”, afirmou.

Importância do Dia Mundial do Meio Ambiente

O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1972. O objetivo foi estabelecer uma data para reflexão e conscientização da sociedade sobre a importância de práticas sustentáveis e da proteção dos recursos naturais. Mais do que comemorativa, a data representa um chamamento à ação global.

No momento em que o mundo enfrenta desafios como as mudanças climáticas, a poluição e a perda de biodiversidade, é crucial que todos os setores da sociedade, desde governos até cidadãos individuais, se engajem em práticas sustentáveis e responsáveis.

A Semurb, através de suas diversas ações, demonstra seu compromisso em liderar esses esforços em Maceió, promovendo a sustentabilidade e a proteção ambiental de maneira efetiva e contínua.