A Polícia Federal realizou, na manhã desta terça-feira (18), a “Operação Geração Espontânea”, que visa combater fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS na concessão de pensões por morte. O prejuízo com a operação ilícita superou os R$ 12 milhões.

Estão sendo cumpridos 14 mandados judiciais de busca e apreensão, sendo nove em União dos Palmares, três em São José da Laje/AL, um em Murici/AL e um em Maceió, todos expedidos pela 7ª Vara Federal de Alagoas.

Foram identificadas 119 pensões por morte concedidas com indícios de irregularidades, das quais 75 foram cessadas no decorrer das investigações como medida para estancar o prejuízo ao Erário. Todos os benefícios contendo indícios de irregularidades serão revisados pelo INSS.

De acordo com as investigações, as fraudes foram identificadas em meados de 2022. Os cadastros de segurados falecidos do Regime Geral de Previdência Social eram selecionados, com o auxílio de um servidor do INSS, para servirem de instituidores de pensões. Selecionado o instituidor, o grupo investigado passava à fase de recrutar pessoas, geralmente mulheres, que aceitavam a tarefa de servir como supostas genitoras de crianças fictícias.

Essas crianças eram criadas a partir de Registros de Nascimento ideologicamente falsos e passavam a figurar como dependentes do segurado falecido. Além das mensalidades, os benefícios concedidos geravam créditos retroativos que eram repassados à organização criminosa.

O prejuízo estimado gerado pelas ações criminosas investigadas soma R$ 12.926.052,81. Apesar disso, a suspensão dos benefícios por meio de revisão a ser efetuada pelo INSS pode gerar uma economia estimada em R$10.253.622,08  relativos a pagamentos futuros indevidos.

O nome da operação – Geração Espontânea – faz alusão à ideia de que algumas formas de vida seriam geradas espontaneamente a partir de matéria inanimada. Analogamente, dependentes dos segurados falecidos estariam sendo criados a partir de registros fraudulentos de nascimento.