A Polícia Federal de Alagoas iniciou na manhã desta terça-feira (18) a Operação Geração Espontânea, com o objetivo de combater fraudes na concessão de pensões por morte no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os envolvidos estão figuras políticas de destaque e empresários de União dos Palmares, zona da mata alagoana.

Alvos da Operação

A operação tem como alvos principais o vereador Manoel Preguinho, o ex-vereador e candidato a vice-prefeito Almir Belo, e o empresário Tuchinha, casado com a sobrinha de Almir Belo. As investigações apontam que um servidor do INSS estava envolvido na seleção de cadastros de segurados falecidos para conceder pensões fraudulentas.

 Mandados de Busca e Apreensão

Foram cumpridos 14 mandados judiciais de busca e apreensão em diversas cidades do estado: nove em União dos Palmares, três em São José da Laje, um em Murici e um em Maceió. Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal de Alagoas.

 Esquema de Fraude

O esquema criminoso consistia em recrutar pessoas, geralmente mulheres, para se passarem por mães de crianças fictícias. Essas crianças eram registradas com documentos de nascimento falsos e listadas como dependentes dos segurados falecidos, permitindo a concessão dos benefícios. Até o momento, foram identificadas 119 pensões por morte com indícios de irregularidades, das quais 75 foram cessadas durante as investigações para conter o prejuízo aos cofres públicos. O dano causado pelas fraudes é estimado em R$ 12.926.052,81, com uma potencial economia de R$ 10.253.622,08 em pagamentos futuros suspensos.

Investigação e Participação

As fraudes começaram a ser desvendadas em 2022 com a ajuda da Seção de Análise de Dados de Inteligência Policial. Cerca de 60 policiais federais e três servidores da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (CGINP) participaram da operação. Os crimes investigados incluem estelionato qualificado, peculato e lavagem de dinheiro.

 Nome da Operação

O nome "Geração Espontânea" faz alusão à ideia de que formas de vida surgiriam espontaneamente de matéria inanimada, uma analogia às crianças fictícias criadas a partir de registros de nascimento fraudulentos.

 Mudança de Local de Evento da OAB

Em consequência da operação, a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em União dos Palmares anunciou a mudança do local do evento “Arraiá Legal”, programado para o dia 21 de junho. O evento, que originalmente seria na Chácara de Almir Belo, será transferido para a Chácara de Veríssimo, na Rua Juvenal Mendonça, próximo ao Império das Carnes. A OAB justificou a mudança devido às fortes chuvas recentes que tornaram inviável o acesso ao local inicialmente previsto.

 Reações Políticas

Até o momento, nem Junior Menezes, pré-candidato a prefeito de União dos Palmares, nem o prefeito Areski Freitas se manifestaram sobre a Operação Geração Espontânea. A operação continua em andamento, investigando o esquema que causou um prejuízo estimado em R$ 12 milhões aos cofres públicos.