O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) instaurou, nesta sexta-feira (5), uma reclamação disciplinar contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) Luis Cesar de Paula Espíndola que afirmou, na sessão da corte de quarta-feira (4), que “as mulheres estão loucas atrás de homens”. durante um julgamento em que a vítima era uma menina de 12 anos.

Na ocasião, o tribunal julgava um pedido de medida protetiva do Ministério Público para uma menina que denunciou abuso por parte de um professor de educação física. Durante a sessão, o desembargador fez críticas ao “discurso feminista”.

Para o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, “infelizmente, ocorrências desse tipo envolvendo a fala e a postura de magistrados com potencial inobservância dos deveres do cargo e princípios éticos da magistratura têm chegado com recorrência ao conhecimento desta Corregedoria Nacional de Justiça, e, não por acaso, envolvendo mulheres como destinatárias dos atos praticados”.

Na decisão, o corregedor afirmou que “é necessário discorrer cada vez mais sobre a cultura de violência de gênero disseminada em nossa sociedade.”

“Ela é fomentada por crenças e atos misóginos e sexistas, além de estereótipos culturais de gênero. Ao se tornar habitual e naturalizada, a discriminação dá ensejo à violência, e gera práticas sociais que permitem ataques contra a integridade, saúde e liberdade da mulher. A responsabilidade do Poder Judiciário e de seus membros, nesse mister, é inafastável”, afirmou Luis Felipe Salomão.

O desembargador será intimado da decisão e terá 15 dias para prestar informações sobre os fatos. O processo tramitará em segredo de justiça.